Para ministro Sebastião Reis Jr., criminalidade mudou e desafia legislação
Em entrevista ao Migalhas, ministro do STJ afirmou que a legislação precisa acompanhar a nova realidade criminal, marcada por crimes cibernéticos, atuação transnacional e investigações mais complexas.
Da Redação
terça-feira, 2 de junho de 2026
Atualizado em 3 de junho de 2026 12:20
O ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, afirmou que a criminalidade mudou de perfil e passou a exigir novas respostas da legislação, dos órgãos de investigação e da Justiça. Segundo S. Exa., os crimes deixaram de ter caráter pontual e esparso.
“A criminalidade mudou. Ela deixou de ser uma criminalidade pontual, pequena, esparsa. Hoje, ela realmente criou dimensões que ultrapassam, inclusive, os limites nacionais. Ela é uma criminalidade internacional.”
Em entrevista à TV Migalhas durante o XIV Fórum de Lisboa, o ministro destacou que “não existe mais só aquele crime tradicional” e citou os crimes cibernéticos como exemplo de modalidade que impõe dificuldades inclusive para a definição legal das condutas.
“A legislação, na verdade, fica numa situação que ela tem sempre que ficar correndo atrás de uma nova realidade. E você vai ter a dificuldade, uma dificuldade natural de investigação”, afirmou.
Para Sebastião Reis Júnior, o cenário também exige aparelhamento e modernização dos órgãos de investigação e da própria Justiça, que precisam se adaptar a essa nova realidade.
“É uma realidade que nos preocupa, eu acho que preocupa a todos, justamente pela dimensão que isso tomou.”
Veja:
O evento
O XIV Fórum Lisboa acontece de 1 a 3 de junho e tem como tema "Nova Ordem Internacional, Tecnologia e Soberania: Desafios democráticos, econômicos e sociais". O evento reúne autoridades e acadêmicos de diversas áreas para debater questões ligadas à inteligência artificial, regulação de plataformas digitais, proteção de crianças no ambiente online, segurança pública e impactos da tecnologia sobre a democracia.
