Acordo garante R$ 243 mil a trabalhadores que atuaram no festival folclórico de Parintins

O juiz do Trabalho André Luiz Marques Cunha Junior, na vara de Parintins/AM, homologou acordo de R$ 243 mil entre o Instituto Boi Bumbá Garantido e trabalhadores que atuam no Festival Folclórico do município.

A conciliação envolveu 15 processos trabalhistas, com valores que variam de R$ 500 a R$ 101 mil, resultado de ações movidas pelos trabalhadores para cobrar pagamentos da empresa que havia contratado seus serviços.

A iniciativa integra a 10ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no TRT-11, realizada sob o slogan “Um acordo muda o jogo”, envolvendo processos em diferentes fases de conhecimento e execução.

Nos primeiros três dias, foram realizadas 1.537 audiências, com 486 conciliações, atendendo 6,1 mil pessoas e resultando em acordos que ultrapassam R$ 9,8 milhões.

Conforme o juiz do Trabalho André Marques, o acordo resolve questões trabalhistas de forma amigável, garantindo o pagamento dos trabalhadores.

“A conciliação é um instrumento que garante não apenas o cumprimento da lei, mas também a valorização dos trabalhadores que tornam possível a realização do Festival de Parintins, um patrimônio cultural da Amazônia e do Brasil”, afirmou.

Histórico

Os pagamentos aos trabalhadores fazem parte de um compromisso assumido em 2023 pelo Boi Garantido, que estabeleceu o repasse anual de 30% das verbas de patrocínio e bilheteria ao TRT-11 para quitar processos trabalhistas transitados em julgado até 20/6/23, assegurando o pagamento a trabalhadores com ações que tramitavam há pelo menos 10 anos.

Informações: TRT da 11ª região.