Juiz mantém preso argentino que sugeriu levar menino negro como escravo

A Justiça de Minas Gerais manteve a prisão preventiva do argentino Eduardo Ignacio Murias, de 63 anos, acusado de injúria racial contra uma criança de 7 anos durante viagem em trem turístico entre São João del-Rei e Tiradentes. 

A decisão foi proferida pelo juiz de Direito Renan Bueno Ribeiro, da vara Criminal da Infância e da Juventude de São João del-Rei/MG, que também determinou providências para apurar denúncias de agressões físicas sofridas pelo investigado dentro da unidade prisional. As informações são do O Globo.

O magistrado rejeitou novo pedido de liberdade e entendeu que permanecem os requisitos que justificaram a prisão preventiva, decretada após o episódio ocorrido em 25 de maio. 

Mensagens sobre criança motivaram prisão

O caso ocorreu durante uma viagem no trem turístico Maria Fumaça, que liga os municípios de São João del-Rei e Tiradentes. Conforme relatado por O Globo, passageiros alertaram a mãe de um menino de 7 anos de que o argentino estaria fotografando e filmando a criança sem autorização.

Ao verificarem o celular do estrangeiro, familiares encontraram mensagens em espanhol com referências à cor da pele do menino e comentários sobre a possibilidade de "levá-lo como escravo". A partir da denúncia, a Polícia Civil efetuou a prisão em flagrante por injúria racial.

Murias estava no Brasil como turista e tinha retorno para a Argentina previsto para o dia 30 de maio.

Ausência de vínculos

Ao analisar o pedido de revogação da prisão preventiva, o juiz considerou que continuam presentes elementos que justificam a medida cautelar.

De acordo com a decisão, a gravidade da conduta investigada, o risco de reiteração criminosa e a possibilidade de fuga recomendam a manutenção da custódia. O magistrado também destacou que Murias é estrangeiro e não possui vínculos familiares, profissionais ou residência fixa em Minas Gerais.

Segundo O Globo, o juiz limitou-se a analisar os requisitos da prisão preventiva e não entrou no mérito das discussões sobre a configuração do crime ou a validade das provas reunidas na investigação.

Embora tenha mantido a prisão, o magistrado determinou a adoção de medidas para verificar relatos de agressões sofridas pelo investigado dentro do presídio.

O julgador ordenou a realização de exame de corpo de delito, o registro de eventuais lesões e a adoção de providências para preservar a integridade física do argentino, incluindo a avaliação de transferência de cela.

As denúncias de violência foram apresentadas pela defesa e, segundo informações divulgadas por O Globo, serviram de fundamento para o pedido de soltura.

Recursos aguardam julgamento

A defesa aguarda o julgamento de habeas corpus apresentado ao STJ, no qual pede a libertação do argentino. Também foi requerido, alternativamente, o cumprimento da prisão em regime domiciliar com monitoramento eletrônico ou a transferência para uma unidade considerada mais segura.

Ainda segundo O Globo, também está pendente de análise no TJ/MG um recurso que questiona a legalidade da obtenção das provas extraídas do celular do investigado.

Paralelamente ao processo criminal, a família da criança pretende buscar indenização por danos morais. De acordo com o advogado que representa os familiares, o menino passou a receber acompanhamento psicológico após o episódio.

O processo tramita sob segredo de Justiça.