TJ/SP mantém condenação de réu que matou homem por suposta feitiçaria

A 11ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a condenação imposta pelo Tribunal do Júri da comarca de Mirassol a um homem condenado a 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado. O colegiado concluiu que o crime foi praticado de forma deliberada, após o réu acusar a vítima de realizar um ritual para prejudicá-lo, rejeitando os pedidos de anulação do julgamento, de afastamento da qualificadora do motivo torpe e de reconhecimento das teses de embriaguez e violenta emoção.

Segundo os autos, o acusado atribuiu à vítima e a outra pessoa a realização de um culto ou ritual contra ele. Após uma discussão, deixou o local, foi até sua residência, armou-se com dois revólveres e retornou para efetuar disparos contra a vítima, que morreu no local.

Em apelação, a defesa sustentou a nulidade do julgamento pelo Tribunal do Júri, requereu o afastamento da qualificadora do motivo torpe e, subsidiariamente, pediu o reconhecimento de que o acusado teria agido sob violenta emoção ou em estado de embriaguez.

(Imagem: Magnific)

Mantida condenação de réu que matou homem sob acusação de ter realizado ritual para prejudicá-lo.(Imagem: Magnific)

Relator do recurso, o desembargador Waldir Calciolari afastou as alegações defensivas. Segundo o magistrado, a sequência dos fatos demonstra que o réu deixou o local da discussão, dirigiu-se à residência, buscou as armas, trocou de roupa e retornou com o propósito de matar a vítima.

Para o relator, esse comportamento evidencia planejamento e deliberação consciente, incompatíveis com a tese de reação impulsiva decorrente de violenta emoção logo após provocação.

O desembargador também manteve a qualificadora do motivo torpe. Conforme destacou, ela não decorre apenas da acusação de que a vítima teria realizado prática de feitiçaria, mas também das circunstâncias em que o homicídio foi executado, que evidenciam motivação moralmente reprovável.

Com esses fundamentos, a 11ª câmara de Direito Criminal negou provimento ao recurso e manteve integralmente a decisão do Tribunal do Júri.