Para defensoras públicas autoras, "deslocamento de si" liga Literatura e Direito

Escrever um personagem e defender uma pessoa em um processo judicial exigem um movimento semelhante: deixar, ainda que provisoriamente, o próprio lugar e tentar enxergar o mundo pelos olhos do outro.

Na Flip – Festa Literária Internacional de Paraty, as defensoras públicas e escritoras Mariana Carrara e Maria Fernanda Maglio discutiram como a literatura e a atuação jurídica se encontram nesse exercício de alteridade. A conversa, mediada pela jornalista Cibele Tenório, ocorreu em mesa da Casa República.

Para Maria Fernanda, não é possível exercer plenamente nenhuma das duas atividades sem a tentativa de se afastar das próprias referências, experiências e certezas.

"Enquanto defensora pública e enquanto escritora, você faz um exercício diário, constante, de alteridade, de se deslocar da gente e se colocar no outro."

A autora reconheceu que esse deslocamento nunca é completo. Ainda assim, afirmou que a tentativa de compreender uma realidade alheia é essencial para representar alguém juridicamente e também para construir personagens capazes de parecer pessoas reais.

"A gente nunca se distancia da gente o suficiente para conseguir mesmo experimentar o que é o outro. Mas é uma tentativa de se colocar no lugar do outro, de enxergar o mundo com os olhos do outro."

Na literatura, explicou, escrever significa "vestir a pele" de personagens que podem ter gênero, origem, trajetória e experiências diferentes das vividas pela própria autora.

Mariana Carrara afirmou que a ficção conduz o escritor, necessariamente, para lugares que não são os seus. 

"Em todos os livros, a gente sempre vai para um lugar que não é o nosso. E, dentro da Justiça, isso é tão fundamental que, na verdade, é um problema que se vê todo dia."

Quando ninguém enxerga o outro

No entanto, segundo Mariana, esse movimento pode não ocorrer. A defensora pública descreveu situações em que defensores, promotores, juízes e réus dividem o mesmo espaço, mas permanecem separados por experiências sociais e visões de mundo que raramente se encontram.

"Fico em uma sala com três funcionários públicos e um réu, vamos supor, no criminal, e cada um é muito ausente do outro. Ninguém está realmente vendo a realidade daquela pessoa."

Segundo a escritora, essa distância se torna especialmente evidente em discursos moralizantes dirigidos a adolescentes em situação de vulnerabilidade.

No mesmo sentido, Maria Fernanda recordou o caso de uma juíza que, ao aconselhar um jovem envolvido com o tráfico de drogas, afirmou que sua própria vida também havia sido difícil porque precisara utilizar transporte público.

"O parâmetro de vida dura dessa mulher é: 'Eu peguei ônibus'. E aí você vê aquele menino que não tem nada, não tem suporte familiar, suporte financeiro, afetivo, educacional, que é a margem da margem."

O processo como narrativa

O deslocamento de perspectiva também passa, segundo Maria Fernanda, pela compreensão de que um processo judicial não oferece acesso direto e absoluto à verdade.

"O processo é uma narrativa. Todo processo, mesmo quando não tem essa questão do criminal, a verdade é mais relativa. A verdade é uma narração, é uma narrativa, é uma versão."

Nesse sentido, o trabalho jurídico se aproxima da literatura porque ambos lidam com histórias, pontos de vista e disputas sobre a maneira de interpretar os fatos.

Maria Fernanda afirmou que, desde o início da carreira, procurava encontrar literatura nos processos. Isso significava não se limitar à classificação jurídica da conduta, mas tentar compreender as relações humanas presentes em cada caso.

"Em um processo de homicídio, eu quero entender as relações humanas. Quem é essa pessoa que matou? Quem morreu? E por que morreu? Eu quero entender a relação da violência."

As histórias acompanhadas no cotidiano da Defensoria, disse, não são necessariamente transportadas de forma direta para os livros. Elas permanecem, porém, misturadas à memória e à percepção de quem escreve.

"A gente fica impregnado dessas histórias o tempo todo. Naquele momento da escrita, o que vem são todas essas histórias polifônicas, misturadas, essas pessoas e essas tragédias."

A dificuldade de alcançar o outro

Para as autoras, a incapacidade de deslocamento também ajuda a explicar parte da frustração produzida pelo sistema de Justiça.

Maria Fernanda afirmou que a atuação na Defensoria envolve o incômodo de participar de uma estrutura que depende da defesa para funcionar, mas que atinge principalmente pessoas pobres e negras.

"A gente, como defensora pública, faz parte de uma engrenagem que só funciona porque a gente está lá. E é uma engrenagem muito eficaz de morrer pobre, com preferência por pobre preto."

A defensora disse questionar constantemente até que ponto sua atuação transforma a vida das pessoas ou apenas contribui para legitimar o funcionamento dessa estrutura.

Ainda assim, afirmou que permanecer no sistema permite tentar humanizá-lo, mesmo que em poucos casos.

Mariana compartilhou percepção semelhante sobre a área criminal. Segundo ela, a rotina não envolve apenas crimes de grande repercussão, mas sobretudo pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, pequenos traficantes, usuários de drogas e pessoas sem moradia.

"Você olha para aquela pessoa e já sabe o sistema que traz. Então, é dolorido, cansativo e muito triste."

Uma lei em que todos possam caber

Apesar das críticas, Mariana afirmou que o deslocamento de perspectiva também pode produzir mudanças dentro da própria Justiça.

Segundo ela, a troca entre defensores, magistrados e promotores, inclusive por meio de livros e filmes, pode modificar a maneira como determinados casos são compreendidos.

"Às vezes, trazendo a nossa visão de mundo, dá para humanizar um pouco esse julgamento."

A autora também destacou que o Judiciário pode ampliar a interpretação da legislação para reconhecer relações e experiências que ainda não estão adequadamente contempladas pelas normas.