Desembargador do TRT-2 diz que Gilmar é "inimigo número um da Justiça do Trabalho"

O desembargador Daniel de Paula Guimarães, presidente da 1ª turma do TRT da 2ª região, afirmou que o ministro do STF Gilmar Mendes é “inimigo número um da Justiça do Trabalho” durante julgamento realizado no último dia 16.

A declaração foi feita ao comentar críticas à atuação da Justiça do Trabalho e defender magistrados de acusações de morosidade.

Ataques à Justiça do Trabalho

A manifestação ocorreu durante o julgamento de agravo de petição envolvendo a responsabilização de uma sócia retirante por dívida trabalhista. Ao sustentar a manutenção da decisão de origem, a advogada afirmou que não seria possível flexibilizar o prazo legal de dois anos para responsabilização do ex-sócio sob o argumento de demora do Judiciário na busca pelo patrimônio do devedor principal ou dos sócios atuais.

Antes de retomar o mérito do recurso, Daniel Guimarães decidiu comentar a referência à morosidade. Ao descrever a rotina do Tribunal, mencionou que o TRT da 2ª região conta com 20 turmas.

“Hoje eu tenho em pauta 500 processos. Essa é a nossa média por semana nesta turma. [...]  Nós, os desembargadores aqui, trabalhamos em férias, feriados, sábado, domingo, etc, para dar conta desse volume de processos que, se nós fomos cumprir, inclusive, o que manda o regimento interno, isso vai durar 10 anos para esperar o processo. Então, ou seja, a demora do judiciário não é da morosidade dos magistrados, nem aqui, nem no primeiro grau."

Ao prosseguir, o magistrado ampliou a manifestação para tratar das críticas dirigidas à Justiça do Trabalho.

“É em razão do volume de processos de uma Justiça que é atacada pela imprensa, pelo Supremo Tribunal Federal. Hoje mesmo eu comentava que o ministro Gilmar Mendes é o inimigo número um da Justiça do Trabalho. Não me cabe aqui colocar as razões, embora eu as conheça. Mas, com tudo isso, o juiz do trabalho e todo mundo que milita aqui são verdadeiros heróis pelo número de processos que têm, pelo quanto trabalham sem descanso.”

Assista:

O desembargador também fez uma comparação com situações examinadas pelo próprio ramo especializado.

“Aquilo que nós condenamos o empregador, nós fazemos conosco mesmo aqui. Horário de trabalho excessivo. Ainda bem que Deus nos protege para não nos dar uma crise de burnout, senão estaríamos todos em tratamento dessa questão.”

Na sequência, esclareceu o sentido de sua intervenção durante a sustentação oral.

“Não entenda como uma reprimenda de minha parte. Estou apenas fazendo uma observação sobre o que é a nossa realidade, porque, na verdade, só entende a Justiça do Trabalho quem está dentro dela: partes, servidores e advogados. Porque fora disso, ninguém conhece. [...]Eu entendo que críticas e elogios só podem ser feitos por quem tem noção do que está fazendo. Quem não tem, ficar quieto é a melhor solução.”

Em seguida, o desembargador retomou o julgamento e manteve o voto pelo provimento do recurso, ao concluir que o prazo de dois anos deveria ser contado da averbação da saída da sócia. O colegiado acompanhou o relator por unanimidade.

Após a proclamação do resultado, a advogada esclareceu que a menção à demora do Judiciário partira da parte contrária, e o magistrado afirmou que havia compreendido, mas que costuma se manifestar sempre que o tema é levantado.

Ao explicar sua relação com a área, o desembargador contou que deixou nove anos de advocacia para ingressar na magistratura trabalhista. Segundo ele, somados os dois períodos de atuação, são 42 anos dedicados ao Direito do Trabalho.

“Eu tenho um amor pelo Direito do Trabalho e só vou poder satisfazer essa minha paixão pelo Direito do Trabalho na magistratura do trabalho. Foi só por essa razão que deixei a advocacia e vim para a magistratura. Somando os dois períodos, são 42 anos que vivo isso aqui. Eu defendo a Justiça do Trabalho com unhas e dentes, com muito fervor.”