Após denúncia do MP/SP, Fiuk vira réu por perturbação de sossego

O cantor Fiuk se tornou réu em ação penal após a Justiça de São Paulo receber denúncia oferecida pelo MP/SP por perturbação do sossego.

Segundo a acusação, o artista teria provocado, de forma reiterada, ruídos excessivos ao ligar e acelerar carros esportivos com escapamentos alterados em sua residência, inclusive durante madrugadas, causando transtornos aos vizinhos.

A denúncia foi recebida pelo juiz Gustavo Nardi, da vara Criminal de Santana de Parnaíba/SP, que entendeu estarem presentes os requisitos legais para o prosseguimento da ação penal pelo suposto cometimento da contravenção prevista no art. 42, inciso III, da lei de contravenções penais (3.688/41), que trata da perturbação do trabalho ou do sossego alheios por abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos.

Denúncia

O artista, entusiasta de carros esportivos e piloto de drift, foi denunciado por fatos que teriam ocorrido entre janeiro de 2025 e março de 2026.

De acordo com o Ministério Público, Fiuk mantém em sua garagem veículos esportivos e automóveis com escapamentos modificados, e, durante esse período, passou a ligar e acelerar dentro da garagem de forma repetitiva e desnecessária, produzindo ruídos intensos em horários variados, inclusive durante a madrugada e em períodos destinados ao descanso dos moradores.

Ainda segundo a denúncia, a conduta teria persistido apesar das sucessivas reclamações apresentadas à administração do condomínio e dos acionamentos da Polícia Militar realizados pelos vizinhos.

Relatos e declarações

A investigação reúne depoimentos de moradores que descreveram os transtornos causados pelo barulho dos veículos.

Uma das moradoras relatou à Polícia Civil que, havia cerca de um ano, enfrentava transtornos diários porque o vizinho ligava carros esportivos e outros veículos com escapamentos adulterados em horários que variavam da madrugada ao restante do dia.

Segundo ela, além do barulho, a fumaça dos veículos invadia sua residência, causando mal-estar aos familiares e agravando o quadro respiratório de uma irmã asmática.

A mesma moradora contou ainda que Fiuk teria pedido a um prestador de serviços que interrompesse o uso de uma ferramenta elétrica durante uma obra em sua casa, alegando incômodo com o ruído, o que teria constrangido o trabalhador e atrasado o serviço.

O prestador confirmou o episódio. Em depoimento, afirmou que Fiuk saiu da varanda para exigir que uma serra utilizada no serviço fosse desligada, embora o equipamento estivesse sendo operado dentro do horário permitido pelo regulamento do condomínio. O trabalhador disse não ter sido ameaçado, mas alegou ter se sentido constrangido.

Outro morador declarou que, embora morasse em uma rua mais distante, frequentemente ouvia os barulhos produzidos pelos veículos de Fiuk quando ele circulava pelo condomínio. Já um visitante habitual do residencial afirmou ter presenciado o artista acelerando automóveis em horários próximos da meia-noite, demonstrando, segundo seu relato, desconsideração pelo incômodo causado aos moradores.

Defesa

Em depoimento à Polícia Civil, Fiuk negou manter a rotina descrita pelos vizinhos. Ele afirmou não ligava seus carros com frequência e que, quando precisava fazê-lo, passava a acioná-los apenas após as 10h da manhã.

Também declarou que vinha procurando limitar os ruídos, evitar encontros e festas em sua residência e manter uma relação amistosa com os vizinhos para impedir novas reclamações.

O artista recusou proposta de transação penal apresentada durante audiência preliminar. 

• Processo: 1500580-13.2026.8.26.0529

Leia a decisão que recebeu a denúncia.