TJ/MS mantém condenação por estelionato de pastor que prometeu reconstruir seios e dentes
Para o TJ/MS, provas mostraram que acusado usou posição de autoridade religiosa para induzir vítima ao erro e obter vantagem financeira.
Da Redação
quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Atualizado às 15:41
Promessas de “milagres”, como o desaparecimento de cicatrizes, o nascimento de dentes e a reconstrução de seios, levaram a 2ª câmara Criminal do TJ/MS a manter a condenação de um pastor por estelionato.
O colegiado confirmou a pena de um ano de reclusão, em regime aberto, além de dez dias-multa, ao entender que ele explorou a fé da vítima para obter vantagem patrimonial.
Promessa de cura
Segundo o MP, David Tonelli Mainarte divulgava vídeos no YouTube nos quais anunciava supostas “curas e maravilhas”, como o desaparecimento de cicatrizes, a reconstrução de seios e o nascimento de dentes. A vítima afirmou ter conhecido o acusado por meio dessas publicações e, emocionalmente abalada por uma cicatriz na perna, entrou em contato com ele.
A mulher custeou a viagem do pastor de São Paulo a Mato Grosso do Sul, além das despesas com hospedagem, alimentação e outros gastos. Segundo relatou, participou de cerca de 12 cultos ao longo de um mês e desembolsou aproximadamente R$ 4 mil.
Como a cura não ocorreu, o acusado dizia que seriam necessários novos encontros e atribuiu o fracasso do suposto milagre à própria vítima. Depois, deixou de responder às mensagens, momento em que ela percebeu que havia sido enganada.
O primo da mulher, que também possuía uma cicatriz, confirmou o relato e disse ter entregado R$ 100 ao acusado. Interrogado, o pastor negou a prática do crime e alegou que a vítima não havia concluído as sessões de cura.
Em 1º grau, o juiz Marcelo da Silva Cassavara condenou o pastor por estelionato à pena de um ano de reclusão, em regime aberto, além de dez dias-multa, substituída por prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas. Inconformada, a defesa recorreu da decisão.
Fraude comprovada
Ao analisar o recurso, o desembargador Carlos Eduardo Contar concluiu que o conjunto de documentos e depoimentos comprovou que o acusado utilizou sua posição de autoridade religiosa para criar uma falsa expectativa de cura e obter vantagem patrimonial.
O relator considerou que a promessa de cura vinculada ao custeio de despesas e à obtenção de valores caracterizou a fraude necessária para a configuração do estelionato.
Também ressaltou que os relatos da vítima foram confirmados pelo primo e estavam em harmonia com os documentos reunidos no processo. Diante do conjunto probatório, concluiu não haver fundamento para a absolvição.
“Inarredável, portanto, a manutenção do decreto condenatório.”
Com esse entendimento, a 2ª câmara Criminal negou provimento ao recurso e manteve integralmente a condenação.
- Processo: 0018234-27.2017.8.12.0001
Veja o acórdão.