OAB/TO suspende advogado preso por suspeita de tortura e morte do filho

O advogado Igor Gustavo Veloso de Souza, de 33 anos, e a companheira, Kathellen Moreira, de 23, foram presos sob suspeita de envolvimento na morte violenta de Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos. O menino foi encontrado morto na casa do casal, em Palmas/TO, na última segunda-feira, 3,

Após o caso, a OAB/TO suspendeu temporariamente a inscrição profissional de Igor.

Morte da criança

Gustavo passou o fim de semana na casa do pai. Segundo a defesa de Igor, o menino teria se afogado na piscina e foi retirado da água pelo advogado, que afirmou ter prestado os primeiros socorros antes de colocá-lo para descansar.

Na manhã de segunda-feira, 3, o pai percebeu que a criança não apresentava sinais vitais e procurou a polícia para comunicar a morte. À Secretaria da Segurança Pública de Tocantins, informou que demorou a registrar a ocorrência porque estava emocionalmente abalado.

Segundo o g1, o diretor do IML, Eduardo Godinho, afirmou que o estado em que a criança chegou ao instituto é incomum.

"Muita violência. Sinais de violência pela face, pelo intestino, internamente. Isso não é comum nos dias de hoje. Até agora, primeiro exame não tem indício nenhum de afogamento. Ali realmente foi outro tipo de trauma que levou à causa da morte."

Ainda de acordo com o site, o delegado responsável Eduardo Menezes pelo caso disse que os elementos reunidos até esta quinta-feira, 6, indicam que as graves lesões encontradas nas regiões anal e intestinal da criança ocorreram em um contexto de violência extrema e teriam sido utilizadas como instrumento de tortura.

A suspeita de violência sexual não foi totalmente descartada. O delegado ressaltou que a tipificação dos crimes ainda poderá ser alterada conforme o resultado de novas perícias.

"Se no laudo cadavérico houvesse apenas as lesões anais e intestinais, nós estaríamos diante de um crime de estupro seguido de morte. Como há, somado a essas lesões, lesões na cabeça e hemorragia interna, a gente afastou inicialmente a ocorrência de uma relação sexual."

Igor e Kathellen foram detidos na madrugada desta quinta-feira, 6.

Relatos de agressões

Com o avanço do caso, foi divulgado um vídeo gravado pela mãe no qual Gustavo dizia que não queria ir para a casa do pai porque “ele me bate”.

A defesa da mãe afirma que ela já havia relatado que o menino retornava machucado dos períodos de convivência com o pai, mas tinha medo de denunciá-lo em razão de ameaças feitas pelo ex-companheiro.

Os pais da criança não viviam juntos e mantinham uma disputa judicial, que incluía ação para cobrança de pensão.

Os advogados de Sabrina da Silva Feitosa, mãe do menino, afirmaram ainda que ela não poderia impedir a convivência entre pai e filho sob o risco de a conduta ser caracterizada como alienação parental.

A advogada Stella Bueno, que representa a mãe, afirmou que as ameaças teriam dificultado a adoção de outras medidas.

"O medo e o temor dela pela própria vida e pela vida do filho, da família, em relação a ele, em virtude das ameaças, impedia ela de nos permitir que tomássemos providências mais drásticas em relação a isso no momento."

Defesas contestam prisões

O pai e a madrasta negam as acusações.

A defesa de Igor afirmou que ele colabora com as autoridades desde o início da investigação e que sua apresentação para cumprimento do mandado havia sido previamente combinada. Segundo os advogados, portanto, não houve captura, mas cumprimento acordado da ordem judicial.

Já a defesa de Kathellen afirmou ter recebido com surpresa a decretação da prisão preventiva. Os advogados sustentam que a medida não considerou o fato de ela ser mãe de uma bebê de cinco meses, ainda em fase de amamentação.

Segundo a defesa, será requerida a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares menos severas ou por prisão domiciliar, para permitir o prosseguimento das investigações e, ao mesmo tempo, os cuidados com a filha.