USP anula concurso após aprovado apresentar cartas de ministros do STF e STJ

A Faculdade de Direito da USP anulou, nesta quinta-feira, 6, concurso para professor doutor vencido por Rafael Campos Soares da Fonseca, após questionamentos sobre a apresentação de cartas de recomendação assinadas por ministros do STF e do STJ, além de outras autoridades.

Segundo a Folha de S.Paulo, a unidade deverá realizar novo processo seletivo para preencher a vaga, ainda que temporariamente, e a decisão pode ser contestada perante o Conselho Universitário.

Cartas de recomendação

O concurso passou a ser questionado em março de 2025, quando a Folha revelou que Rafael havia anexado ao memorial acadêmico cartas de recomendação subscritas por autoridades do Judiciário e do Ministério Público.

Rafael é filho do ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca. Entre os documentos apresentados estavam textos assinados pelos ministros do STF André Mendonça, Dias Toffoli, Edson Fachin e Gilmar Mendes.

Também constavam cartas dos ministros do STJ Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria, colegas de Reynaldo Soares da Fonseca na Corte, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, entre outras autoridades.

A documentação levou uma das concorrentes a recorrer do resultado. De acordo com a Folha, ela sustentou que a apresentação das recomendações violava os princípios da impessoalidade e da isonomia que devem orientar concursos públicos.

O questionamento também alcançou integrantes da comunidade acadêmica. O argumento era de que manifestações assinadas por autoridades de elevado prestígio institucional poderiam interferir na avaliação objetiva dos candidatos, mesmo que o conteúdo das cartas não fosse considerado pela banca examinadora.

À época, Rafael afirmou que os documentos não tinham o propósito de exercer influência sobre os avaliadores e que serviam apenas para atestar sua trajetória acadêmica e profissional.

Análise na USP

Após a contestação, a direção da Faculdade de Direito passou a analisar a regularidade do concurso. O caso teve dois relatores ao longo da tramitação administrativa.

Em parecer elaborado em março, o professor Elival da Silva Ramos concluiu que a apresentação das cartas contrariava os princípios da impessoalidade e do julgamento objetivo aplicáveis aos concursos públicos. A posição, porém, foi rejeitada pela maioria.

Cinco meses depois, um novo parecer contrário a Rafael foi aprovado pela USP. O procedimento culminou na anulação do concurso nesta quinta-feira.

Com a decisão, fica revertido o resultado que havia dado a Rafael a vaga de professor doutor. A Faculdade de Direito deverá promover nova seleção, ainda sem data anunciada, para o preenchimento do posto.

Segundo a Folha, ainda é possível recorrer da anulação ao Conselho Universitário, órgão máximo da USP.