Fachin presta solidariedade a Dino e defende liberdade de imprensa

Na abertura da sessão desta quinta-feira, 13, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, manifestou solidariedade ao ministro Flávio Dino e seus familiares diante de ameaças à segurança e reafirmou o compromisso da Corte com a liberdade de imprensa e o sigilo da fonte.

A manifestação ocorreu após a repercussão de operação da Polícia Federal determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, na terça-feira, 11, contra ex-secretário do governo do Maranhão apontado como fonte de um jornalista que publicou reportagem sobre o uso de carros oficiais pela família de Dino.

Fachin afirmou que eventuais ameaças devem ser rigorosamente investigadas e informou que a Secretaria de Polícia Judicial do STF colaborará com as autoridades para esclarecer os fatos e responsabilizar possíveis autores de crimes.

Ao mesmo tempo, ressaltou que as investigações não podem atingir o exercício legítimo do jornalismo.

“A apuração de eventuais ilícitos deve dirigir-se [...] à conduta que constitua o objeto da investigação, jamais à atividade jornalística legítima exercida no cumprimento de sua função constitucional.”

Fachin também destacou que a força do STF está na colegialidade e afirmou que adotará providências para que decisões relacionadas ao destino e à duração das investigações sejam apreciadas com brevidade.

Confira:

Agradecimento

Após a manifestação de Fachin, Flávio Dino agradeceu o posicionamento da Presidência do STF e afirmou que a questão deve ser tratada em duas frentes: de um lado, a investigação legítima de eventuais crimes e, de outro, a proteção ao exercício regular do jornalismo.

O ministro ressaltou a tradição do Supremo na defesa da liberdade de imprensa, inclusive durante a ditadura militar, e disse que caberá ao colegiado se pronunciar sobre o caso.

Ao final, agradeceu especialmente a solidariedade dirigida à família, que, segundo afirmou, deve ser “respeitada e preservada”, e disse que seguirá exercendo a função “sempre com ponderação e coragem, muita coragem”.

Assista:

Dino também se pronunciou nas redes sociais. O ministro afirmou que sua função de juiz o impede de participar cotidianamente de debates públicos e que isso inclui “suportar calado agressões e injustiças” e acompanhar o que classificou como distorções dos fatos.