Justiça afasta professora acusada de humilhar aluno de 7 anos

Professora acusada de constranger e humilhar aluno de sete anos durante aula em escola estadual de Marília/SP foi afastada de suas funções profissionais. Medida atende pedido da promotoria do município, que denunciou a docente na última quarta-feira, 12.

De acordo com a acusação, durante a aula, a professora teria chamado o menino para a frente da turma e, diante dos demais estudantes, dirigido-se a ele de maneira ríspida, irônica e agressiva.

O MP sustentou que, após atribuir determinada conduta ao aluno, a docente passou a repreendê-lo aos gritos e a chamá-lo de "preguiçoso" e "folgado". Ainda, segundo a denúncia, ela afirmou que daria nota zero à criança. A situação foi registrada em áudio.

Risco de novos constrangimentos

Responsável pela denúncia, o promotor de Justiça André Ferraz de Assis Pinto enquadrou a conduta no art. 232 do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata da submissão de criança ou adolescente sob autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou constrangimento.

Ao pedir o afastamento da professora, o promotor considerou que a manutenção da docente em suas funções possibilitaria o contato cotidiano com o menino.

Para o MP, essa convivência poderia expor a criança tanto à repetição de situações semelhantes quanto ao sofrimento psíquico provocado pelo contato forçado com a professora apontada como responsável pela humilhação públicas.

Informações: MP/SP.