Ministro Luis Felipe Salomão assume presidência do STJ

Ministro Luis Felipe Salomão assumiu nesta quarta-feira, 19, a presidência do STJ para o biênio 2026-2028. Integrante da Corte desde 2008, S. Exa. sucede Herman Benjamin e chega ao comando do tribunal após trajetória de quase quatro décadas na magistratura, com passagens também pelo TSE e pelo CNJ.

Em seu discurso, destacou que o STJ vive um momento de ebulição e se prepara para um "novo tempo" com a implantação do critério de relevância da questão federal, criado na Constituição para que apenas recursos especiais com questões jurídicas, sociais, econômicas ou políticas relevantes para a sociedade sejam analisados pelo tribunal. Diante desse cenário, apontou a necessidade de reconduzir a corte à sua vocação definida pelos constituintes de 1988: garantir direitos e promover cidadania por meio da interpretação uniforme das leis federais.

O novo presidente declarou que a "qualidade das decisões, a transparência e o acesso dos cidadãos serão preocupações permanentes de nós todos". O ministro comunicou ainda que a nova gestão vai "utilizar a inteligência artificial e as ferramentas tecnológicas para estarem a serviço da sociedade, e não o contrário", e "aprimorar a capacitação dos servidores, de maneira saudável e inovadora".

O ministro Mauro Campbell Marques assume a vice-presidência.

Trajetória

Nascido em Salvador e criado no Rio de Janeiro, Luis Felipe Salomão é neto de imigrantes árabes por parte de pai e de mãe. Filho de advogado que exerceu a profissão por mais de 50 anos, teve desde cedo contato com o universo jurídico e desenvolveu ainda na infância o interesse pela magistratura.

Graduado pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e pós-graduado em Direito Comercial, o ministro também construiu extensa trajetória acadêmica. É professor e pesquisador da FGV Justiça, professor da Fundação Getulio Vargas e do Instituto Brasiliense de Direito Público, além de professor emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura.

Também recebeu os títulos de professor honoris causa da Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro e de doutor honoris causa em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Cândido Mendes.

Da magistratura fluminense ao STJ

Antes de chegar ao STJ, Salomão exerceu a advocacia, foi promotor de Justiça em São Paulo e ingressou na magistratura do Rio de Janeiro, onde atuou como juiz e desembargador do TJ/RJ.

Nesse período, participou da criação dos juizados especiais no Estado e esteve à frente de processos de grande repercussão. Um deles foi a execução das indenizações decorrentes do desabamento do Edifício Palace 2, na qual assegurou prioridade aos direitos das vítimas em relação aos créditos da Fazenda Pública.

A chegada ao STJ ocorreu em 17 de junho de 2008. No primeiro dia no gabinete, Salomão encontrou cerca de 14 mil processos à espera de solução. Anos depois, ao deixar sua cadeira na 2ª seção, o acervo havia caído para aproximadamente dois mil.

No tribunal, integrou a 4ª turma e a 2ª seção, especializadas em Direito Privado, e compõe a Corte Especial.

Passagem pelo TSE

A trajetória de Salomão fora do STJ inclui uma passagem de quatro anos pelo TSE. S. Exa. chegou à Corte Eleitoral em outubro de 2017, inicialmente como ministro substituto em uma das vagas destinadas aos integrantes do STJ.

Dois anos depois, em outubro de 2019, tornou-se ministro efetivo. A mudança ocorreu dentro da renovação periódica da composição do TSE, tribunal formado por ministros oriundos do STF e do STJ e por juristas provenientes da advocacia.

Salomão permaneceu como titular durante um biênio, até outubro de 2021. No último ano dessa passagem, acumulou a função de corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, cargo que assumiu em 1º de setembro de 2020.

À frente da Corregedoria, esteve no posto durante as eleições municipais de 2020, realizadas em um cenário excepcional em razão da pandemia de Covid-19. A função colocou o ministro à frente do órgão responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços da Justiça Eleitoral em todo o país e pelo acompanhamento de atividades como a manutenção do cadastro eleitoral.

Salomão deixou o TSE em outubro de 2021, ao completar o biênio como ministro efetivo. Ao todo, foram quatro anos na Corte Eleitoral, considerando os períodos como substituto e titular, antes de retornar integralmente às atividades no STJ.

Dois anos à frente da Corregedoria Nacional

Menos de um ano depois de encerrar a passagem pelo TSE, Salomão assumiu outra função de alcance nacional. Em agosto de 2022, tomou posse como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2022-2024.

O ministro sucedeu a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que deixou a Corregedoria para assumir a presidência do STJ. Ao iniciar a gestão, Salomão apontou entre as prioridades a busca por soluções para a morosidade e a litigiosidade nos tribunais brasileiros.

Durante os dois anos no cargo, ficou responsável pela atuação da Corregedoria Nacional, órgão do CNJ encarregado de orientar, coordenar e fiscalizar a atividade dos tribunais e dos serviços extrajudiciais do país.

O período foi marcado por uma atuação de alcance nacional. A Corregedoria realizou inspeções nos tribunais dos 26 Estados e do Distrito Federal e 14 correições extraordinárias, além de desenvolver iniciativas relacionadas aos serviços extrajudiciais e a grupos em situação de vulnerabilidade.

Ao fim do biênio, em 2024, o órgão contabilizava 18.841 processos recebidos e 18.466 baixados durante a gestão. Salomão encerrou a passagem pela Corregedoria Nacional naquele ano e, na sequência, assumiu a vice-presidência do STJ, último posto ocupado antes de chegar à presidência da Corte.