Aury Lopes Jr. defende investigação e afastamento de Gonet e Moraes

O advogado e professor Aury Lopes Jr. defendeu o afastamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do ministro Alexandre de Moraes durante a apuração dos fatos que os envolvem, como medida destinada, segundo ele, a preservar a lisura e a transparência da investigação. Em vídeo publicado no Instagram, o jurista afirmou que as circunstâncias precisam ser investigadas dentro do devido processo e que, caso as suspeitas não sejam comprovadas ou sejam esclarecidas, ambos devem retornar às suas funções.

Assista ao vídeo:

Sistema acusatório

Outro ponto abordado pelo jurista foi a manifestação da PGR pela nulidade da investigação sob o fundamento de violação ao sistema acusatório.

Aury, que defende esse modelo de processo penal, afirmou concordar com a necessidade de respeito à separação entre as funções de investigar, acusar e julgar. No entanto, sustentou que esse entendimento deve ser aplicado de forma uniforme.

Segundo ele, o Ministério Público já respaldou, em outros casos, investigações nas quais magistrados adotaram condutas que considera incompatíveis com o sistema acusatório. Como exemplo, mencionou o inquérito das fake news, em tramitação no STF.

Para o professor, a adoção desse fundamento no caso atual deveria representar uma mudança de postura que se estenda aos demais processos.

Lopes Jr. também criticou posições que, segundo ele, admitem a produção de provas de ofício pelo juiz. Para o advogado, trata-se de postura inquisitória e incompatível com a concepção de sistema acusatório que defende.

Encontro fortuito de provas

O advogado também analisou o argumento de que a investigação seria nula por não ter observado a competência do plenário do STF para apurar fatos relacionados a ministro da Corte.

Nesse ponto, Aury mencionou a jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o chamado encontro fortuito de provas, também associado ao princípio da serendipidade.

Segundo ele, STF e STJ têm admitido, em outros processos, a validade de atos investigativos realizados antes da identificação de pessoa com prerrogativa de foro, com posterior envio do material ao Tribunal competente.

Lopes Jr. afirmou que critica a aplicação ampla dessa construção em outros casos, por entender que determinadas investigações podem se aproximar de uma fishing expedition. Ainda assim, sustentou que o entendimento adotado pelos Tribunais deve ser considerado também na situação atual.

Na avaliação do professor, se uma pessoa era investigada regularmente e, durante a análise de suas comunicações, foram encontrados diálogos com alguém que possui prerrogativa de foro, a jurisprudência sobre encontro fortuito de provas deve ser examinada antes de eventual declaração de nulidade.

"A gente tem que ter coerência. Eu sempre disse: vamos respeitar a regra do jogo e estou cobrando agora respeito à regra do jogo, que as coisas sejam devidamente apuradas."

Apuração

Ao final do vídeo, Aury Lopes Jr. voltou a defender a investigação dos fatos e afirmou que a discussão não deve ser tratada como disputa político-partidária.

Para ele, as mesmas regras processuais aplicadas a outros investigados devem orientar a apuração atual.

"Regra do jogo tem que valer para todo mundo."