Dino cita Cícero e diz que STF deve enfrentar crises "no tempo certo"
Ministro afirmou que lealdade institucional exige enfrentar problemas reais com devido processo legal e defendeu instituições jurídicas sólidas.
Da Redação
sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Atualizado às 08:07
O ministro Flávio Dino, do STF, publicou nesta sexta-feira, 4, uma reflexão sobre a atuação das instituições jurídicas em momentos de crise. Citando Cícero, passagens bíblicas e Max Weber, afirmou que problemas reais devem ser enfrentados com devido processo legal e "no tempo certo".
Na publicação, Dino recordou a frase atribuída ao orador romano Cícero, "cedam as armas à toga" (cedant arma togae), para defender a importância do poder civil e das instituições jurídicas.
Segundo o ministro, em 37 anos de serviço público nos três Poderes da República, acompanhou crises de diferentes dimensões e identificou elementos que considera necessários para enfrentá-las.
"Armas" e "toga"
Ao tratar do pensamento de Cícero, Dino afirmou que a referência à toga representa valores como "o poder da palavra, a ponderação, o julgamento racional, a sobriedade e os procedimentos".
Para o ministro, a solidez das instituições jurídicas é necessária para impedir que o sistema fique sujeito a outros centros de poder.
"Um país sem instituições jurídicas sólidas é o sonho dos criminosos e abusadores de todos os feitios."
Dino também destacou a importância da escuta antes da tomada de decisões. Para ilustrar o argumento, mencionou passagens bíblicas envolvendo Adão e Eva e Caim e afirmou que ouvir também pressupõe ler e analisar os fatos.
Na avaliação do ministro, decisões tomadas sob influência do que chamou de "Era da Superficialidade" e de "efeito manada" podem produzir consequências institucionais.
"Tempo oportuno"
Outro aspecto abordado foi o momento para a atuação das instituições. Dino diferenciou Chronos, relacionado ao tempo cronológico, de Kairós, que definiu como "o tempo oportuno".
Segundo ele, o sistema jurídico precisa preservar sua capacidade de responder aos próprios problemas para não se tornar instrumento de forças externas.
O ministro citou, como exemplos, "forças partidárias em luta eleitoral, Estados estrangeiros, organizações criminosas".
Nesse contexto, afirmou que a continuidade dos julgamentos no Supremo enquanto questões institucionais são analisadas não significa ignorar a existência de crises.
"É fazer com que a toga fale mais alto do que as armas ou eventuais gritos de hipócritas."
Lealdade institucional
Ao final da publicação, Dino afirmou que o STF está acima de seus integrantes individualmente e relacionou a preservação da instituição à necessidade de enfrentar os problemas existentes.
"O STF é maior do que qualquer um que o integra, por isso a lealdade institucional exige enfrentar os problemas reais, com o devido processo legal e no tempo certo."
O ministro encerrou a reflexão mencionando os conceitos de "ética da convicção" e "ética da responsabilidade", de Max Weber.