IAB reitera confiança em ministro Fachin e pede rapidez e transparência

A presidente nacional do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez, enviou carta ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, na quarta-feira, 9/9, manifestando confiança na superação da crise que se instalou na Corte. A entidade espera que haja "rapidez e transparência" e que a solução seja pautada única e exclusivamente no compromisso com a ordem constitucional e institucional brasileira. "Não podemos olvidar que a questão democrática segue em jogo na eleição que se avizinha", diz o texto.

Para o IAB, o ministro Fachin, como representante máximo da mais alta Corte da Justiça brasileira e chefe de sua administração, "possui competência funcional, além de sensibilidade, para impedir que desavenças e comportamentos inapropriados sejam utilizados com finalidades outras que não o fortalecimento do STF e da Democracia". A carta ressalta, ainda, que "não interessa ao povo brasileiro a implosão da democracia".

A presidente da chamada Casa de Montezuma, da qual o ministro Fachin é membro honorário, informa também que, no último dia 2/9, foi criado pela entidade o Observatório da Democracia, "espaço de acompanhamento e reflexão junto à sociedade e às instituições do Estado, em garantia à ordem constitucional e democrática do País". O Observatório será mais um instrumento de enfrentamento de possíveis crises institucionais.

Por fim, o IAB coloca-se à disposição do presidente do STF, "para colaborar com todas as iniciativas que busquem evitar o desgaste e o enfraquecimento desta Corte Suprema, imprescindível à República e à ordem democrática".

Leia a carta na íntegra:

Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2026.

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal

Federal MD. Ministro Edson Fachin

Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros

Presidente,

O Instituto dos Advogados Brasileiros, por meio de sua presidência e com apoio de sua diretoria, reitera a manifestação de confiança institucional já expressada por ocasião da apresentação da imprescindível proposta de criação de um Código de Conduta. Estamos plenamente confiantes na construção dos meios necessários à superação da crise formada nesta Corte Superior, pelas mãos de Vossa Excelência, com rapidez e transparência, sobretudo, certos de que estarão pautados única e exclusivamente no compromisso com a ordem constitucional e institucional brasileira.

Vossa Excelência, como representante máximo da mais alta Corte da Justiça brasileira e chefe de sua administração, possui competência funcional, além de sensibilidade, para impedir que desavenças e comportamentos inapropriados sejam utilizados com finalidades outras que não o fortalecimento do STF e da Democracia. Não podemos olvidar que a questão democrática segue em jogo na eleição que se avizinha.

Nosso Instituto alcançou 183 (cento e oitenta e três) anos de existência, mantendo entre seus objetivos estatutários a defesa do Estado Democrático de Direito. Podemos afirmar, portanto, que não interessa ao povo brasileiro a implosão da democracia.

Nesse sentido, comunicamos a V. Excelência que criamos, no dia 2 de setembro, o Observatório da Democracia, espaço de acompanhamento e reflexão junto à sociedade e às instituições do Estado, em garantia à ordem constitucional e democrática do país. Com a constituição do “Observatório”, o IAB estará pronto, mais uma vez, para enfrentar quaisquer crises institucionais.

Acreditamos que Vossa Excelência irá enfrentar, com o apoio da sociedade organizada, com muita serenidade e equilíbrio, esse delicado momento, por meio da convocação da Sessão Plenária, já feita na forma regimental, para decidir definitivamente todas as questões que desafiam a sociedade.

Colocamo-nos à disposição de Vossa Excelência para colaborar com todas as iniciativas que busquem evitar o desgaste e o enfraquecimento desta Corte Suprema, imprescindível à República e à ordem democrática.

Atenciosamente,

Rita Cortez

Presidente Nacional do IAB