OAB/RJ divulga carta em solidariedade a Rodrigo Fux após mensagens vazadas

A OAB/RJ divulgou nesta sexta-feira, 18, carta em solidariedade ao advogado e conselheiro seccional Rodrigo Fux, após a revelação de mensagens trocadas por ele com Daniel Vorcaro. Rodrigo é filho do ministro Luiz Fux, do STF. 

O documento é subscrito pela presidente da seccional, Ana Tereza Basilio, por integrantes da diretoria e do Conselho Seccional e por advogados e advogadas do Rio de Janeiro.

Segundo os signatários, a análise das mensagens não revelou qualquer irregularidade na atuação do advogado.

"Não identificaram qualquer conduta atípica, irregular ou incompatível com o exercício da advocacia. Não se identifica qualquer mácula à dignidade da advocacia ou violação ao Código de Ética e Disciplina da OAB."

A manifestação sustenta que aproximações comerciais e tentativas de prospecção de potenciais clientes fazem parte do exercício regular da profissão.

"A aproximação comercial ou a tentativa de prospecção de potenciais clientes, por constituírem atos ínsitos ao regular exercício da advocacia, traduzem o exercício legítimo da advocacia e não caracterizam postura atípica ou suspeita."

A carta também destaca a trajetória profissional de Rodrigo Fux, integrante do Conselho Seccional da OAB/RJ desde 2018, e afirma que ele é reconhecido entre os pares por uma atuação pautada pela ética, pelo rigor técnico e pelo cumprimento dos deveres profissionais.

Ao final, os signatários defendem o respeito às prerrogativas da advocacia e afirmam que elas constituem garantias da cidadania e do Estado Democrático de Direito, devendo ser observadas por autoridades e instituições, inclusive pelo STF.

Veja a íntegra:

A presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, integrantes da Diretoria, do Conselho Seccional e diversos advogados e advogadas do Rio de Janeiro, todos subscritores desta carta, manifestam total solidariedade ao advogado Rodrigo Fux.

Membro do Conselho da Seccional da OABRJ desde 2018, Rodrigo Fux é profissional atuante há mais de 20 anos, além de professor e acadêmico respeitado.

Rodrigo Fux sempre foi reconhecido entre seus pares por manter conduta proba e ilibada, pautada pela ética, pelo rigor técnico e pelo estrito cumprimento dos deveres profissionais.

Após análise das mensagens vazadas entre Rodrigo Fux e Daniel Bueno Vorcaro, os subscritores desta se sentem no dever de registrar que não identificaram qualquer conduta atípica, irregular ou incompatível com o exercício da advocacia. Não se identifica qualquer mácula à dignidade da advocacia ou violação ao Código de Ética e Disciplina da OAB.

A aproximação comercial ou a tentativa de prospecção de potenciais clientes, por constituírem atos ínsitos ao regular exercício da advocacia, traduzem o exercício legítimo da advocacia e não caracterizam postura atípica ou suspeita.

Reafirmamos que as prerrogativas da advocacia são garantias da cidadania e do Estado democrático de Direito, e devem ser integralmente respeitadas por todas as autoridades e instituições deste país, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal.

Assinaturas

A primeira versão da manifestação foi divulgada às 14h15. Mais tarde, às 16h52, a OAB/RJ publicou nova versão da notícia com a relação dos signatários iniciais da carta e informou que o documento permanecerá aberto a novas adesões.

Entre os nomes que subscreveram inicialmente o texto estão Alberto Toron, Cassio Scarpinella Bueno, Felipe Santa Cruz, Fernanda Tórtima, Gustavo Binenbojm, Gustavo Tepedino, José Roberto Castro Neves, Luiz Guilherme Marinoni, Luiz Gustavo Bichara, Teresa Arruda Alvim e Sérgio Zveiter, além da presidente da seccional, Ana Tereza Basilio.