Entenda disputa judicial pelo relógio que Yoko Ono deu a John Lennon

Há exatos 46 anos, em 9 de outubro de 1980, John Lennon completava 40 anos e recebia de Yoko Ono um presente que décadas depois se tornaria objeto de uma disputa judicial internacional: um Patek Philippe de ouro.

O relógio desapareceu após a morte do músico, passou por diferentes mãos e países e acabou na Suíça. Em 2024, coube ao Tribunal Federal, a mais alta Corte do país, encerrar a controvérsia sobre o verdadeiro proprietário da memorabília.

Em passagem pela Suíça, Migalhas voltou a essa história, que mistura John Lennon, alta relojoaria e uma questão jurídica nada trivial: quem compra um bem retirado do proprietário sem autorização pode, ainda assim, tornar-se dono dele?

Veja:

Um presente de 40 anos

Yoko comprou o relógio em Nova York e o entregou a Lennon em 9 de outubro de 1980, quando o músico completava 40 anos.

Tratava-se de um Patek Philippe referência 2499, cronógrafo com calendário perpétuo em ouro amarelo. O exemplar trazia ainda a assinatura da Tiffany & Co. no mostrador, característica especialmente valorizada entre colecionadores.

A referência 2499 está entre as mais cobiçadas da história da Patek Philippe, com apenas algumas centenas de exemplares ao longo de mais de três décadas.

Mas o relógio de Lennon tinha um detalhe que o tornava único.

No verso, Yoko mandou gravar:

“(Just like) Starting Over
Love Yoko
10.9.1980
N.Y.C.”

A referência era a “(Just Like) Starting Over”, música de Lennon que seria lançada como single 15 dias depois daquele aniversário.

Menos de dois meses depois, em 8 de dezembro de 1980, Lennon foi assassinado em Nova York.

Depois de sua morte, o relógio ficou com Yoko, que o guardava junto a outros objetos pessoais de Lennon em sua residência em Manhattan.

Durante anos, ela acreditou que o Patek continuava ali.

Não continuava.

O antigo motorista

A trajetória reconstruída pela Justiça suíça passa por um ex-motorista de Yoko Ono, que trabalhou para ela entre 1995 e 2006 e tinha acesso à residência.

Mais tarde, ele afirmou que Yoko lhe havia dado o relógio. Ela negou.

Yoko reconheceu que permitiu que empregados próximos escolhessem alguns objetos como lembrança. Segundo seu depoimento, o motorista pôde ficar com um relógio — mas não com o Patek de Lennon.

Segundo os documentos analisados no processo, o ex-motorista teria levado o Patek e, em 2010, o repassado a outro homem, na Turquia.

Berlim, depois Genebra

Em 2013, o Patek chegou ao mercado de leilões na Alemanha. A documentação da operação já registrava dúvidas sobre sua procedência e a possibilidade de Yoko Ono reivindicar a peça.

No ano seguinte, um colecionador italiano comprou o relógio e, meses depois, levou a peça a Genebra para avaliação.

Foi nesse momento que representantes de Yoko foram procurados.

Ela foi surpreendida pela notícia.

Até então, ela acreditava que o relógio continuava guardado entre os objetos de Lennon em Nova York. Ao verificar, descobriu que a peça havia desaparecido.

Quem era o dono?

Yoko passou a reivindicar a devolução do relógio, sustentando que jamais havia autorizado sua retirada.

O colecionador, por outro lado, afirmava ter comprado regularmente a peça e defendia ser o legítimo proprietário.

Como o relógio estava em Genebra, a disputa acabou nos tribunais suíços. Em 2018, o próprio colecionador ajuizou ação no Tribunal de Primeira Instância do cantão de Genebra para ser reconhecido como único proprietário da peça. Yoko contestou e pediu que a Justiça reconhecesse que o relógio continuava pertencendo a ela.

A discussão ganhou complexidade porque a trajetória do Patek atravessava diferentes países: Yoko havia adquirido a propriedade pela sucessão de Lennon, nos Estados Unidos; a retirada do relógio também teria ocorrido ali; depois, a peça passou pela Turquia, foi comercializada na Alemanha e chegou à Suíça.

A Justiça precisou, portanto, reconstruir cada etapa para definir qual legislação se aplicava às sucessivas transferências.

Um ponto foi decisivo: as Cortes suíças concluíram que não havia prova de que Yoko tivesse dado aquele Patek ao antigo motorista.

O fato de ela ter permitido que ele ficasse com outro relógio não demonstrava a doação do exemplar presenteado a Lennon.

Para os tribunais, a peça havia sido retirada de sua posse contra sua vontade.

E a boa-fé de quem comprou?

Esse era um dos pontos centrais da disputa.

O colecionador havia comprado o relógio na Alemanha e sustentava a validade da aquisição.

Mas, segundo o Tribunal Federal, a legislação alemã aplicável ao negócio não admite a aquisição da propriedade de boa-fé quando se trata de coisa furtada ou perdida.

Em outras palavras: ainda que o comprador acreditasse estar realizando um negócio legítimo, isso não bastaria para torná-lo proprietário de um bem que havia sido retirado de sua dona sem consentimento.

Por esse motivo, a Corte considerou desnecessário definir se o colecionador estava ou não de boa-fé no momento da compra.

Decisão final

Em agosto de 2022, a primeira instância de Genebra reconheceu Yoko Ono como proprietária do Patek. A decisão foi confirmada pela Corte de Justiça do cantão em junho de 2023, e o caso chegou ao Tribunal Federal suíço.

Em 13 de setembro de 2024, a 2ª Corte de Direito Civil rejeitou o recurso do colecionador.

Para o Tribunal, o relógio havia sido retirado de Yoko sem autorização e, por isso, a compra posterior na Alemanha não transferiu a propriedade ao colecionador, independentemente de eventual boa-fé.

Quase 44 anos depois de Yoko entregar o relógio a Lennon em seu aniversário de 40 anos, a Justiça suíça definiu juridicamente seu destino: o Patek continuava pertencendo a ela.

Quanto vale?

O relógio nunca foi levado a leilão público, por isso não há um preço de venda que permita definir seu valor atual.

Estimativas publicadas nos últimos anos chegaram à casa das dezenas de milhões de dólares.

Mais do que a raridade do Patek Philippe 2499, é sua história que torna o exemplar excepcional: pertenceu a John Lennon, foi presente de Yoko pouco antes da morte do músico e traz uma dedicatória gravada especialmente para ele.

• Processo: 5A_520/2023