TJ/SP eleva indenização a Louis Vuitton por fábrica de falsificados

A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP elevou de R$ 5 mil para R$ 50 mil a indenização por danos morais devida à Louis Vuitton após a descoberta de uma fábrica dedicada à reprodução irregular de produtos da marca de luxo.

A decisão foi tomada após operação da Receita Federal que resultou na apreensão de 7.348 itens, avaliados em aproximadamente R$ 150 mil, entre produtos falsificados e materiais utilizados na fabricação.

Entre os objetos encontrados estavam 18 máquinas, 1.500 moldes de borracha, 3.500 embalagens, 380 sapatos e 650 sandálias prontas, além de tecidos e solados estampados com o monograma da grife.

Em 1ª instância, a empresa foi condenada a interromper o uso indevido da marca, pagar indenização por danos materiais, a ser apurada em liquidação, e R$ 5 mil por danos morais.

As empresas do grupo Louis Vuitton recorreram, alegando que o valor era insuficiente diante da dimensão da atividade ilícita.

Ao acolher o pedido, o relator, desembargador Grava Brazil, destacou que a estrutura encontrada demonstrava uma atividade organizada de falsificação.

"Não se trata de contrafação episódica ou de comércio varejista de pequena monta, mas de estabelecimento fabril dedicado à reprodução sistemática de marcas alheias."

O magistrado observou que, embora a empresa condenada tivesse capital social de R$ 10 mil, os itens apreendidos foram avaliados em valor 15 vezes superior.

Para ele, a indenização original representava, "na prática, verdadeiro estímulo à contrafação, e não um desestímulo".

O colegiado, então, elevou a reparação moral para R$ 50 mil, valor global devido às duas empresas autoras, e manteve as demais determinações da sentença.

A decisão foi unânime.

• Processo: 1152475-75.2024.8.26.0100