Às vésperas da aposentadoria, ministro Og Fernandes recebe homenagem no STJ

A Corte Especial do STJ prestou, nesta quarta-feira, 4, homenagem ao ministro Og Fernandes, que se aposentará compulsoriamente em 26 de novembro de 2026, quando completará 75 anos.

Na abertura da última sessão do magistrado no colegiado, a ministra Nancy Andrighi, em nome da Corte, destacou sua trajetória profissional e acadêmica, as contribuições ao Judiciário e o compromisso com uma Justiça pautada pela empatia e pela sensibilidade humana.

"A justiça desprovida de afeto, de empatia e da sincera capacidade de escuta do outro é apenas um frio e inerme aglomerado de papéis. Vossa Excelência, ministro Og, é a personificação cristalina da justiça com rosto, com alma, com pulso e, sobretudo, com uma profunda compaixão humana."

Trajetória

Natural do Recife/PE, Og Fernandes graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, em 1974. Antes de ingressar na magistratura, atuou como repórter do Diário de Pernambuco e professor de Direito Processual Penal.

Ao recordar a formação do colega, Nancy destacou a influência das duas áreas em sua atuação jurídica.

"O jornalismo conferiu-lhe o dom inestimável da síntese, o amor incondicional à clareza e um apreço zeloso pela precisão da palavra. O direito, por sua vez, armou-lhe com uma envergadura dogmática necessária para compreender as injustiças e, mais, incutiu-lhe a firme certeza de que a ciência jurídica é algo belo sem o qual a nossa sociedade não poderia sobreviver.

Essa capacidade de traduzir o complexo para a linguagem do cotidiano blindou a sua caneta contra a arrogância do hermetismo jurídico."

Nancy também relembrou sua atuação como assessor jurídico do sistema penitenciário de Pernambuco, no fim da década de 1970, experiência que, segundo ela, contribuiu para sua sensibilidade diante das consequências humanas da aplicação do Direito.

Og Fernandes ingressou na magistratura em 1981, tornou-se desembargador do TJ/PE em 1997 e presidiu o tribunal em 2008. Nancy destacou especialmente seu trabalho na ouvidoria judiciária, voltado à aproximação entre o Judiciário e a sociedade.

Em junho de 2008, tomou posse como ministro do STJ. Ao longo da carreira, exerceu os cargos de corregedor-geral da Justiça Federal, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro do TSE e vice-presidente do STJ no biênio 2022-2024, ao lado de Maria Thereza de Assis Moura.

Para Nancy, a trajetória nesses cargos demonstrou que "a doçura no trato não exclui a firmeza de propósitos".

O ofício de julgar

A ministra também ressaltou o trabalho à frente da Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, especialmente na formação de juízes atentos à perspectiva de gênero, às desigualdades e à inovação tecnológica.

Ao abordar a produção acadêmica de Og Fernandes, Nancy mencionou seus mais de 100 artigos publicados e obras nas áreas de Direito Penal, Processual Penal e Administrativo, destacando suas reflexões sobre uma Justiça mais humana e proporcional.

Ressaltou, ainda, o livro Cabeça de Juiz, coletânea de pensamentos e aforismos sobre a atividade jurisdicional.

"Antes de proferir sentenças, o juiz é um ser que sente e que sofre", afirmou Nancy, antes de recordar uma das reflexões do homenageado: "O ato de julgar é profundamente solitário, mas resulta da soma de todas as vivências do julgador".

Sensibilidade

Na parte final da homenagem, Nancy destacou a sensibilidade poética do colega, a quem descreveu como um pernambucano capaz de revestir a aridez dos litígios com a musicalidade da poesia.

"Em tempos marcados por tantas pressas, superficialidades e distanciamentos sociais, vossa excelência, ministro Og, nos provou diariamente que aplicar o direito é um ato de esperança para que jamais faltemos à causa da humanidade."

Em seguida, recorreu ao poema Seiscentos e Sessenta e Seis, de Mario Quintana, popularmente conhecido como O tempo, para refletir sobre a passagem dos anos:

"A vida é uns deveres que nós trouxemos para fazer em casa. Quando se vê, já são seis horas. Há tempo. Quando se vê, já é sexta-feira. Quando se vê, passaram 60 anos. Agora é tarde demais para ser reprovado. E se me dessem um dia, uma outra oportunidade, eu nem olhava para o relógio. Eu seguiria em frente, iria jogando pelo caminho a casca dourada e inútil das horas."

Ao relacionar os versos à aposentadoria do colega, Nancy afirmou:

"Meu querido e estimado amigo e colega, ministro Og Fernandes, hoje o tempo do calendário e do relógio nos diz que é chegada a hora da sua aposentadoria. Mas o tempo da alma nos mostra que vossa excelência ganha a partir de agora a mais bela das oportunidades, a de seguir sempre em frente, sem olhar para os ponteiros do relógio, aproveitando a vida, colhendo novos afetos [...]."

Por fim, expressou a saudade antecipada pela saída do ministro e destacou seu legado no Judiciário.

"Mas parta para este novo e vibrante ciclo de sua vida com a mais absoluta certeza de que o seu legado de ética, de educação para a cidadania, de afeto e de verdadeira justiça permanecerá cravado e lavrado de forma indelével na alma deste Tribunal de Justiça da Cidadania."