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Nova integrante

STJ: Ministros dão boas-vindas à desembargadora Fátima Maranhão na 6ª turma

Convocada para ocupar a vaga deixada por Og Fernandes, magistrada recebeu homenagens, reafirmou compromisso com uma Justiça ética e humana e declarou seu apoio à luta das mulheres.

Da Redação

terça-feira, 17 de novembro de 2026

Atualizado às 15:43

A 6ª turma do STJ deu boas-vindas, nesta terça-feira, 17, à desembargadora Fátima Maranhão, do TJ/PB, convocada para integrar o colegiado na vaga deixada pelo ministro Og Fernandes, após sua aposentadoria.

Durante a sessão, a magistrada recebeu homenagens dos colegas, reafirmou seu compromisso com uma Justiça ética, humana e atenta às pessoas em situação de vulnerabilidade e declarou-se aliada à luta das mulheres.

Boas-vindas

Ao recepcionar a desembargadora, o presidente da 6ª turma, ministro Carlos Pires Brandão, destacou sua trajetória de mais de quatro décadas na magistratura e o pioneirismo feminino no Judiciário paraibano.

Brandão recordou que Fátima Maranhão foi a primeira mulher a ocupar o cargo de desembargadora do TJ/PB, em 2002, e a presidir a Corte estadual. Também ressaltou iniciativas voltadas às mulheres, como o projeto "Voz que Liberta", destinado ao atendimento de mulheres privadas de liberdade.

O ministro destacou ainda o caráter histórico de sua chegada ao STJ, como primeira desembargadora paraibana a exercer as funções de ministra convocada na Corte.

"O Superior Tribunal de Justiça se enriquece pela sua experiência, sua sensibilidade e sua retidão", afirmou.

A desembargadora convocada Nilsoni de Freitas também prestou homenagem à magistrada, destacando sua atuação na Justiça Eleitoral e sua participação na Academia Paraibana de Letras, trajetória que, segundo afirmou, revela "a rara aliança entre o rigor do jurista e a sensibilidade da humanista".

Compromisso com as mulheres

Ao agradecer as homenagens, Fátima Maranhão destacou a emoção de integrar o STJ, mas ressaltou que seu principal propósito é continuar servindo ao Judiciário.

"Mais forte do que a emoção é meu espírito público de servir ao Judiciário", afirmou.

A desembargadora defendeu uma atuação pautada pela ética e pela humanidade, com atenção especial às pessoas mais carentes e vulneráveis, que necessitam do apoio da Justiça.

Fátima também dedicou sua chegada ao tribunal às mulheres brasileiras, especialmente às trabalhadoras, às profissionais do Direito e às magistradas da Paraíba.

"Quando eu ocupo qualquer cargo de relevância como esse (...) eu sempre penso nas mulheres trabalhadoras, as que ficaram pelo caminho", declarou, ao recordar aquelas que não tiveram as mesmas oportunidades e as que continuam lutando por seu espaço.

"Eu me agrego muito à luta da mulher", ressaltou.

A magistrada também agradeceu ao presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, pela convocação, e prestou homenagem a Og Fernandes, cuja vaga passou a ocupar.

Ao encerrar, reafirmou sua disposição de corresponder à confiança depositada em seu trabalho e retomou as palavras de Brandão: "Fazer da Justiça o caminho da paz é o nosso ideal".