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STJ: Moura Ribeiro sugere acionar Migalhas para cobrar resposta do TJ/MS

Após recordar que notícia do portal ajudou em contato anterior, ministro sugeriu procurar relator de recurso parado no TJ/MS para entender a demora no julgamento.

Da Redação

terça-feira, 10 de novembro de 2026

Atualizado às 19:05

Primeiro, um prefeito. Agora, quem sabe, um desembargador. O Migalhas parece estar se especializando em estabelecer contatos difíceis.

A sugestão veio do ministro Moura Ribeiro, durante sessão da 3ª turma do STJ nesta terça-feira, 10. Ao discutir a demora do TJ/MS em analisar um recurso envolvendo a falência de uma empresa, o magistrado lembrou que o portal já havia ajudado a resolver um problema de comunicação em outro processo.

"Dia desses nós fizemos uma consulta aqui, o Migalhas nos ajudou. Quem sabe se a gente fizesse um contato com o relator. O que está havendo? Por que não julga?", questionou.

A lembrança não veio por acaso.

Em outubro, durante julgamento de um caso envolvendo uma criança com hidrocefalia acolhida em abrigo de Ribeirão Preto/SP, Moura Ribeiro havia manifestado a intenção de conversar com o prefeito da cidade sobre as condições de atendimento.

O problema é que o contato não acontecia.

Foi então que uma notícia do Migalhas entrou em cena. Ao informar que o ministro tentava falar com o chefe do Executivo municipal, o portal acabou servindo de ponte entre os dois.

Na sessão seguinte, Moura Ribeiro fez questão de registrar o episódio:

"Eu fiz a diligência, agradeço, queria falar com o prefeito, deixar um agradecimento ao prefeito aqui de igual voz, mas não conseguia falar com ele. Só conseguia falar com o prefeito através da notícia do Migalhas, e aí o prefeito soube que eu estava querendo falar com ele."

Alô, TJ/MS?

Desta vez, a dificuldade de comunicação é outra.

A 3ª turma analisava pedido de uma empresa em recuperação judicial cuja falência foi decretada dias antes da assembleia de credores. Segundo relatado no julgamento, o recurso contra a decisão aguarda jugamento há mais de 90 dias.

A turma acabou concedendo, por unanimidade, liminar para suspender os efeitos da falência. Ministra Nancy Andrighi pediu vista para examinar o mérito.

Quanto à sugestão de Moura Ribeiro, Migalhas segue à disposição para fazer aquilo que já faz todos os dias: perguntar, apurar e publicar.

E, aproveitando que o ministro deixou a pergunta no ar, fica a dica ao relator no TJ/MS: vamos julgar?

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