STF: Advogado percorre décadas de arte para expor persistência da violência de gênero

A literatura de Jorge Amado, um samba de Moreira da Silva e o enredo que a Estação Primeira de Mangueira levará à avenida em 2027 foram utilizados nesta quarta-feira, 11, na tribuna do STF, para ilustrar como a violência contra a mulher atravessa gerações e permanece presente na sociedade brasileira.

As referências foram apresentadas pelo advogado Lauro Rodrigues de Moraes Rêgo Júnior, representante do PV - Partido Verde, durante o julgamento das ADPFs 1.185 e 1.241, que discutem a aplicação de regras do Código Penal que isentam de pena autores de determinados crimes patrimoniais cometidos contra familiares, inclusive em contexto de violência doméstica contra mulheres.

Ao defender o afastamento das chamadas escusas absolutórias, o advogado recorreu inicialmente ao romance "Gabriela, Cravo e Canela", publicado em 1958, no qual Jorge Amado retrata uma sociedade marcada por valores patriarcais e pela naturalização da violência contra mulheres.

Na passagem mencionada, o coronel Jesuíno Mendonça mata a esposa e o amante após descobrir uma traição. O episódio é narrado em um contexto no qual a violência praticada em nome da honra masculina era socialmente legitimada.

Para o advogado, a cena literária ilustra como episódios extremos de violência podem ser precedidos por outras formas de agressão.

Na sequência, Lauro mencionou o samba "Na Subida do Morro", gravado por Moreira da Silva em 1959. A composição também aborda a violência contra a mulher, evidenciando concepções de posse e domínio masculino presentes nas relações afetivas.

O advogado estabeleceu, então, uma conexão com o samba-enredo da "Estação Primeira de Mangueira" para o Carnaval de 2027, ano do centenário da escola, que também aborda a autonomia feminina e a rejeição à violência.

Ao aproximar manifestações artísticas de diferentes épocas, o representante do PV procurou demonstrar a permanência de padrões culturais associados à violência de gênero.

"É bem sabido, por todos conhecido, que a prática da violência contra a mulher é uma prática epidêmica no contexto brasileiro", afirmou.

Segundo Lauro, a violência patrimonial pode constituir o início de um processo de agressões que evolui para outras formas de violência, inclusive física.

No julgamento, o PV sustenta que as escusas absolutórias previstas no art. 181 do Código Penal são incompatíveis com a Constituição de 1988 e com a proteção assegurada às mulheres pela lei Maria da Penha.