OAB/SP solicita suspensão de prazos por instabilidade mundial da Microsoft

A OAB/SP solicitou, nesta sexta-feira, 13, aos tribunais paulistas a suspensão dos prazos processuais previstos para hoje, com prorrogação para segunda-feira, 16. O pedido foi motivado pela instabilidade nos serviços da Microsoft, registrada desde 12/11, por volta das 14h30, que vem comprometendo as atividades de advogados, advogadas e escritórios em todo o Estado.

Desde o início das falhas, ferramentas como Outlook, Teams, OneDrive e Microsoft 365 apresentam interrupções e lentidão, assim como serviços de armazenamento e acesso em nuvem vinculados a essas plataformas.

Embora os sistemas dos tribunais, como PJe, eproc e e-SAJ, permaneçam em funcionamento, a advocacia enfrenta dificuldades para protocolar petições e realizar outros atos processuais. Isso porque documentos, minutas e até mesmo credenciais necessárias ao acesso aos sistemas estão, em grande parte, armazenados nos serviços afetados.

Os ofícios foram assinados pelo presidente da OAB/SP, Leonardo Sica, e encaminhados ao TJ/SP, ao TRF-3, ao TRT-2 e ao TRT-15.

Entre as solicitações apresentadas pela entidade estão:

• A suspensão dos prazos processuais desta sexta-feira, 13/11, tanto em processos físicos quanto eletrônicos, com prorrogação para segunda-feira, 16/11, daqueles cujo início ou vencimento esteja previsto para hoje, ressalvadas as medidas urgentes;
• A garantia de que advogados e partes que não conseguirem acessar audiências e sessões virtuais nesta sexta-feira não sejam prejudicados, com possibilidade de remarcação mediante simples requerimento;
• Subsidiariamente, a recomendação às unidades judiciais para que reconheçam a justa causa, mediante simples alegação, nos casos em que não tenha sido possível realizar os atos processuais em razão da instabilidade;
• A ampla e imediata divulgação das decisões no Diário da Justiça Eletrônico e nos sites dos respectivos tribunais.