TJ/MG elege para cargos de direção

A sessão do Tribunal Pleno foi presidida pelo presidente do TJ/MG, desembargador Orlando Carvalho, e contou com o comparecimento de 103 desembargadores. Para a contagem dos votos, o presidente convidou o desembargador Herculano Rodrigues, presidente do TRE/MG, para compor a mesa e auxiliá-lo.

As vagas na 1ª Vice-Presidência e na Corte Superior decorrem da aposentadoria de Isalino Lisboa, desembargador do TJ/MG desde 1994. Formado em Direito, em 1962, pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, ele iniciou a carreira na magistratura em 1966, na comarca de Miradouro/MG.

Já as vagas de 2º e 3º vice-presidentes decorrem do final do mandato dos desembargadores Antônio Hélio Silva, 2º vice-presidente, e Carreira Machado, 3º vice-presidente, que assumiram os cargos em 3 de março de 2006.

Primeiro vice-presidente

O desembargador Cláudio Costa, que irá suceder o desembargador Isalino Lisboa como 1º vice-presidente, foi eleito com 88 votos, sendo que houve seis em branco, cinco nulos, três para o desembargador Reynaldo Ximenes e um para o desembargador Jarbas Ladeira. Cláudio Costa é desembargador do TJ/MG desde 1991. Nascido em Sabará e formado em Direito pela PUC/MG, atuou como advogado de 1970 a 1980, quando ingressou no Tribunal de Alçada, de onde foi presidente entre 1986 e 1988.

Como novo 1º vice-presidente, o desembargador Cláudio Costa irá exercer a Superintendência Judiciária, que tem como objetivos garantir condições para o alcance dos resultados esperados referentes à prestação jurisdicional e promover a atualização e uniformização de métodos e práticas administrativas na tramitação dos feitos no Tribunal.

Segundo vice-presidente

O desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro foi eleito com 86 votos. Houve sete votos em branco, cinco nulos e cinco para o desembargador Jarbas Ladeira. Natural de Elói Mendes/MG, o desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro formou-se bacharel em Direito pela Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro, em 1966. Foi prefeito municipal de Elói Mendes, entre 1973 e 1977, quando iniciou a carreira na magistratura como juiz auxiliar na comarca de Varginha. Atuou ainda nas comarcas de Machado, Barbacena e Belo Horizonte. Foi presidente do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, em 1996, e vice-corregedor geral de Justiça de Minas Gerais, entre 2004 e 2006.

No cargo de 2º vice-presidente, o desembargador Reynaldo Ximenes passa a ser também o superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - Ejef, responsável pela seleção e formação de magistrados e servidores.

Terceiro vice-presidente

O desembargador Jarbas Ladeira recebeu 90 votos. Houve três em branco, cinco nulos, três para o desembargador Reynaldo Ximenes e dois para o desembargador Cláudio Costa. Natural de Cataguases/MG, o desembargador Jarbas Ladeira graduou-se em Direito, em 1965, pela Universidade Federal de Minas Gerais. Foi promotor de Justiça nas comarcas de Grão Mogol e Alvinópolis antes de ingressar na magistratura, como juiz da comarca de Sabinópolis, em 1971. Passou ainda pelas comarcas de Ipanema, Ipatinga e Belo Horizonte e pelo Tribunal de Alçada antes de se tornar desembargador do TJ/MG, em 2001.

Na 3ª Vice-Presidência, o desembargador Jarbas Ladeira irá exercer a superintendência da Assessoria de Gestão da Inovação, que tem entre suas atribuições promover e acompanhar projetos inovadores, como as Centrais e o Juizado de Conciliação, o projeto Novos Rumos na Execução Penal e o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ), entre outros.

Corte Superior

O desembargador Edivaldo George dos Santos foi eleito membro da Corte Superior com 51 votos, contra 45 do desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes. Houve ainda quatro votos em branco e três nulos.

Formado bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, em 1969, o desembargador Edivaldo George dos Santos é natural de Belo Horizonte e tornou-se juiz de direito em 1977. Atuou nas comarcas de Mar de Espanha, Bicas, Boa Esperança, Betim e Belo Horizonte. É desembargador do TJMG desde 2002.

Agradecimentos

No final da sessão, o desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro pediu a palavra e, representando os recém-eleitos 1º e 3º vice-presidentes, agradeceu a todos os colegas pelo comparecimento à eleição. Ele também agradeceu a presença da desembargadora Jane Ribeiro Silva, que, convocada pelo STJ, atua naquele tribunal como ministra adjunta. "Toca-nos muito a presença de uma pessoa como ela, que veio, embora ocupada com outras atividades. É uma presença muito significativa", disse.

O desembargador ressaltou ainda a presença do também desembargador José Domingues Ferreira Esteves, que, apesar de licenciado, compareceu à eleição. "Nós, baseados nesses exemplos, sabemos a responsabilidade que assumimos", disse o desembargador Reynaldo Ximenes. "Presidente, estamos prontos para cooperar e desenvolver bem a nossa gestão", acrescentou.