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Reocupação

TJ/SP - Palácio da Justiça passa a abrigar todas as Câmaras de Julgamento

O TJ/SP cumpriu o projeto para reocupação do Palácio da Justiça, que atualmente realiza os julgamentos das 75 Câmaras e do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça é composto por 353 desembargadores e 85 juízes substitutos de 2º grau.

Antes apenas 31 vâmaras (10 de Privado, 1 de Falência, 18 de Público, 1 de Meio Ambiente e 1 da Câmara Especial) e o Órgão Especial realizavam sessões de julgamento no Palácio, enquanto 16 Câmaras de Direito Privado II julgavam no Pátio do Colégio, 12 Câmaras de Direito Privado III e 16 Câmaras Criminais julgavam no Fórum João Mendes Junior.

Após o Comunicado nº 59/2008 do Conselho Superior da Magistratura as Câmaras fizeram as opções pelos dias e horários, entre os períodos matutino e vespertino, para utilização das salas de julgamento, o que permitiu a otimização do espaço e reunião de todos os julgadores no Palácio da Justiça.

O projeto para nova ocupação do Palácio encontra-se em adiantada fase de cumprimento, sendo que 6 unidades judiciárias (5 Cartórios de Câmaras e 1 Cartório de Entrada e Distribuição de Feitos Originários) foram transferidas para o Pátio do Colégio, com o deslocamento de 95 servidores.

Também ocorreu a remoção de 3 unidades da biblioteca (pesquisa, legislação e administração) para o GADE - Nove de Julho, com a remoção de 65 servidores.

Em breve serão transferidos outros 3 Cartórios para o Pátio do Colégio, implicando na remoção de mais 60 servidores.

Hoje permanecem no Palácio 17 unidades judiciárias de Segundo Grau (Protocolo, Central de Informações, Entradas e Distribuição, além de Cartórios de Câmaras e alguns setores da biblioteca).

A desocupação de salas permitiu a adaptação e instalação de 6 novas salas de julgamento de Câmaras no 2.º, 4.º e 5.º andares do Palácio, além de 2 novas salas de becas e 1 sala para advogados. Existe previsão para instalação de outras 5 salas de julgamento. Também ocorreu a transferência da Coordenadoria da Seção de Direito Criminal, que foi remanejada do 13.º andar do Fórum João Mendes Junior para o 2º andar do Palácio da Justiça. O projeto prevê, ainda, a instalação no Palácio da Justiça das Coordenadorias das Seções de Direito Privado e Público, que hoje ocupam respectivamente o Pátio do Colégio e o Fórum João Mendes Junior.

No mesmo sentido, a proposta compreende a transferência de unidades cartorárias de 2.º Grau, que hoje ocupam o Palácio e o Fórum João Mendes Junior, para outro prédio próximo do Palácio da Justiça.

Independentemente do projeto de restauro interno do Palácio, através de convênio com a Nossa Caixa, diante da dificuldade enfrentada pela infiltração do telhado, o Tribunal de Justiça promoveu licitação para reforma parcial emergencial da cobertura e proteção da clarabóia da plenária principal, através da CPOS, concluído em julho 2008, além da contratação de laudo e especificação da estabilização do forro e teto do Palácio da Justiça, cuja licitação encontra-se em fase de correção de propostas por parte das licitantes.

O Tribunal de Justiça promoveu licitação para reforma do sistema de telefonia e a empresa contratada realizará a substituição completa da rede de telefonia do prédio, com implantação de nova rede e instalação de novos equipamentos de última geração com troncos digitais e sistema de discagem direta a ramais (DDR).

O Tribunal de Justiça também promove licitação para a execução de revisão da rede elétrica (novas prumadas e circuitos elétricos), objetivando a instalação de novos aparelhos de ar condicionado, que serão instalados no Palácio da Justiça.

Em relação ao projeto de restauro geral interno do prédio, a CPOS anunciou a impossibilidade de continuidade da licitação e o Tribunal de Justiça determinou a contratação direta do serviço, através de procedimento de licitação. As novas especificações técnicas encontram-se em fase de conclusão.