Protesto de títulos caem 3,3% em novembro em São Paulo

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Protesto de títulos caem 3,3% em novembro em São Paulo

Pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos - Seção São Paulo junto aos 10 tabeliães de protesto da capital de São Paulo revelou que em novembro de 2009 foram protestados 65.444 títulos. A queda foi de 3,3% em relação aos 67.682 de outubro, 65.005 de setembro, 69.751 de agosto, 79.115 de julho, 80.566 em junho. Já em relação aos 71.176 títulos protestados em novembro de 2008 a queda foi de 8%.

O total bruto de títulos apresentados ao Serviço Central de Protesto de Títulos caiu bastante ao nível de agosto: 176.546 títulos, contra 191.722 em outubro, 184.234 em setembro, 173.721 em agosto, 209.038 em julho. Após serem apresentados no SCPT - Serviço Central de Protesto de Títulos (R. XV de Novembro, 175 - Centro), os títulos podem ser liquidados (pagos) pelo devedor intimado: caso contrário, são enviados a protesto. Do total, foram devolvidos como irregulares 17.858, pois por alguma razão não puderam ser sequer intimados: restaram apenas 158.689 em condições de ir para protesto. Mas, como vimos, apenas 65.444 foram efetivamente protestados, porque a imensa maioria foi paga logo após a intimação.

Cancelados

É importante lembrar que, mesmo após o protesto, o devedor ainda pode cancelar seu nome da lista de cidadãos oficialmente declarados inadimplentes: basta pagar a dívida e despesas no cartório. Uma vez cancelado o protesto, a pessoa imediatamente "limpa" o nome e não pode mais ser incluída em listagens como inadimplente. Em novembro, os cancelamentos de protestos ficaram em apenas 22.717 títulos, contra 25.767 em outubro, 24.033 em setembro, 26.207 em agosto, 27.725 em julho.

Cheques

Dos títulos protestados, somente 17,4% foram cheques - 11.393 contra 12.049 em outubro, 10.992 em setembro, 13.028 em agosto, 14.470 em julho.

Duplicatas

As duplicatas voltaram a cair ao nível mais baixo do semestre: 40.728 contra 44.634 em outubro, 42.821 em setembro, 44.545 em agosto, 50.332 em julho. Números que envolvem principalmente duplicatas mercantis por indicação, mas também duplicatas mercantis, de serviço e de serviço por indicação, triplicatas mercantis e de serviço.

Promissórias

As notas promissórias também baixaram bem: 6923 contra 8612 em outubro, 7912 em setembro, 7.779 em agosto, 8142 em julho.

Letras de câmbio

As letras de câmbio despencaram mais ainda: um recorde de somente 665 protestadas contra 884 em outubro, 1919 em setembro, 2.766 em agosto, 3829 em julho e contra um recorde de alta de 5506 em março.

Novos e outros títulos

Os títulos novos caíram pouco: 1473 contra 1503 em outubro, 1209 em setembro, 1633 em agosto, 2.178 em julho. Entre esses títulos, destacam-se bem as cédulas de crédito bancário, que ficaram em 910 contra 885 em outubro 719 em setembro, 1053 em agosto, 1374 em julho. Restaram 563 novos tipos de títulos, como certidões da dívida ativa, contratos de locação e aluguel, contratos de câmbio, contratos de mútuo, contratos de alienação fiduciária, contratos de reserva de domínio, sentenças judiciais, notas de crédito, termos de conciliação, certidões de crédito comercial, confissões e documentos de dívida e encargos condominiais.

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