Migalhas

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

Câmara vota Orçamento de 2010 amanhã, 21/12

A Comissão Mista de Orçamento se reúne amanhã, 21/12, às 17h, para analisar o último relatório relativo ao Orçamento da União de 2010: o de obras com indícios de irregularidades graves, apresentado na quinta-feira, 17/12, por um comitê coordenado pelo deputado Carlos Melles (DEM/MG).

domingo, 20 de dezembro de 2009


Relatório

Câmara vota Orçamento de 2010 amanhã, 21/12

A Comissão Mista de Orçamento se reúne amanhã, 21/12, às 17h, para analisar o último relatório relativo ao Orçamento da União de 2010: o de obras com indícios de irregularidades graves, apresentado na quinta-feira, 17/12, por um comitê coordenado pelo deputado Carlos Melles (DEM/MG).

Melles recomenda a inclusão de 26 obras - seis do PAC - no Anexo 6 da LOA. Esse anexo lista os empreendimentos que não deverão receber mais recursos até que as irregularidades apontadas sejam sanadas. Assim que a recomendação for analisada, o deputado Magela (PT/DF) vai apresentar à comissão o relatório final do Orçamento.

No dia 17/12, a comissão aprovou uma nova estimativa de receita para 2010, acrescentando R$ 1,7 bilhão às receitas primárias. Com isso, Magela poderá atender reivindicações de deputados e de áreas do governo por mais recursos.

Após ser votado na comissão, o relatório seguirá para o plenário do Congresso - sessão conjunta da Câmara e do Senado.

Créditos

Enquanto a comissão discute o Orçamento de 2010, o Plenário do Congresso deverá votar os 43 projetos de lei que ainda prevêem mudanças na lei orçamentária deste ano. A maioria é de créditos suplementares para o Executivo - remanejamentos de recursos dentro do mesmo órgão ou créditos adicionais fruto de contingenciamento.

A primeira sessão do Congresso, na próxima semana, será realizada amanhã, 21/12, às 15h. Novas sessões serão marcadas de acordo com o andamento das votações.

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