MIGALHAS QUENTES

Celular divulgado em anúncio de cemitério não dá direito a sobreaviso

No exercício da função de gerente, o simples fato de portar celular da empresa não assegura ao empregado direito ao pagamento de horas de sobreaviso - mesmo com a divulgação sistemática do número em anúncios. É o que entendeu o Tribunal Superior do Trabalho, ao reformar decisão do TRT/SC, que havia concedido a vantagem a um gerente de empresa administradora de cemitério.

TJ/SP inaugura primeiro fórum informatizado do país

Lei 11.496 - Dá nova redação ao art. 894 da CLT

Lei 11.495 - Dá nova redação ao caput do art. 836 da CLT

Vivo é condenada a cancelar linha irregularmente habilitada

Empresa também deve pagar indenização por danos morais.

E vai rolar a festa. Ia... Ocorre que o CNJ proibiu que o TJ/BA realize festas com bebidas alcoólicas na sede da Corte

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Juiz suspende audiência por causa de chinelo

Magistrado considerou chinelo de dedos usado por uma das partes incompatível com a dignidade do Poder Judiciário.

STF julga inconstitucional a exigência de apresentação de arrolamento de bens

Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/PE

Resultado do sorteio da obra "Redução da Inadimplência no Setor da Educação"