18.mai.2006
18.mai.2006
Aprovado o orçamento para despesas da Justiça Federal
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18.mai.2006
Falha em veículo não caracteriza dano moral porque não fere honra ou dignidade, decidiu o STJ
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18.mai.2006
O STJ afirma que se os pais estiverem em condições de arcar com o sustento dos filhos, é vedado - em face da irresponsabilidade consciente - convocar os avós para tal proceder
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18.mai.2006
TJ/PA defini novos membros do TRE
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18.mai.2006
A Assembléia Legislativa do Estado de SP aprovou o PLC 2/06, que possibilita a criação de novos batalhões da Polícia Militar no interior do Estado
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18.mai.2006
Em nota à imprensa a Google nega informações de criminosos do Orkut
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18.mai.2006
PGR propôs ao STF ADIn contra a expressão "após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros da Assembléia Legislativa", contida na Constituição do RN
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18.mai.2006
CCJ aprova projeto que cria regime de segurança máxima
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