1.fev.2025Juíza suspende ação contra cartão consignado até julgamento de IRDRMagistrada reconheceu que o pedido do autor depende da definição do TJ/BA.
1.fev.2025Dino abre prazo para partes se manifestarem sobre privatização de cemitérios em SPNota técnica do Nupec revela preocupações com a aplicação dos preços e os impactos na população.
1.fev.2025Juiz determina suspensão de descontos de empréstimos fraudulentosCliente informou ao banco sobre o golpe, que, mesmo reconhecendo a fraude, não cessou os descontos.
1.fev.2025Gilmar Mendes determina que União custeie remédio mais caro do mundo a criançaMinistro decidiu a favor do fornecimento do medicamento Zolgensma a uma criança com AME - Atrofia Muscular Espinhal.
1.fev.2025Migalhas Cultural: Veja quem foi a única mulher na Inconfidência MineiraRecentemente inscrita no Livro dos Heróis do Brasil, a história de Hipólita Jacinta é um poderoso testemunho da luta e resistência feminina contra a opressão colonial.
1.fev.2025TJ/DF mantém condenação de homem por estelionato a ex-companheiraO golpista induziu a companheira a financiar veículos, revendeu os bens e deixou a dívida para a vítima.
1.fev.2025TST reconhece vínculo de PM que trabalhou como segurança de prefeitoO policial foi contratado como segurança particular. TST entendeu que ficou caracterizada a relação empregatícia.
1.fev.2025Beto Simonetti é reeleito presidente nacional da OAB Por unanimidade dos votos, Simonetti seguirá no comando da OAB até 2028.
31.jan.2025Magistrado afasta ação própria e permite pagamento de honorários em execuçãoPara desembargador, medida não se trata de compensação e respeita princípios da economia processual.
31.jan.2025Juiz anula reajuste de mais de 1.000% em plano de saúde e determina restituiçãoMagistrado considerou os aumentos abusivos e ordenou a restituição de valores pagos a mais, utilizando os índices permitidos pela ANS para o recálculo.