6.set.2024
6.set.2024
Professor da Furg é condenado por importunação e assédio sexual contra aluna
A decisão inclui prestação de serviços comunitários e proibição de exercer função pública. O caso destaca a importância de combater abusos no ambiente acadêmico.
6.set.2024
Fragata e Antunes Advogados anuncia quatro novos sócios de serviço
Beatriz Moraes, Eduardo Nepomuceno, Murilo Ferreira e Rachel Rodrigues já atuavam como advogados no escritório e foram os escolhidos para assumirem o novo cargo.
6.set.2024
STF volta a julgar validade de contrato de trabalho intermitente
Relator, ministro Edson Fachin, defende a inconstitucionalidade do modelo, alertando para a precarização da relação de trabalho.
6.set.2024
Cliente será indenizada por microagulhamento que intensificou melasma
A decisão manteve a indenização de R$ 10 mil, destacando falhas na prestação do serviço e responsabilidade objetiva da clínica.
6.set.2024
STJ: Distribuição de royalties de petróleo e gás depende da origem do produto
Municípios que apenas movimentam gás de origem estrangeira não têm direito a royalties, conforme decisão que reformou acórdão do TRF da 3ª região.
6.set.2024
Trench Rossi Watanabe assessora Air Liquide Brasil em PPA
O acordo, realizado entre a Air Liquide Brasil e a Casa dos Ventos, prevê um suprimento de energia a partir do complexo eólico Folha Larga Sul, localizado na Bahia.
6.set.2024
Juíza multa em R$ 53 mil empresa que omitiu dados de pesquisa eleitoral
Magistrada observou que levantamento violou resolução do TSE.
6.set.2024
TRF-3 garante aposentadoria por invalidez com cálculo antes da reforma da Previdência
Benefício foi concedido em 2022, porém a autora já recebia auxílio-doença antes da vigência da Emenda Constitucional.
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