27.jun.2025Decreto permite traslado de corpos de brasileiros falecidos no exteriorNova texto foi publicado um dia após o presidente se comprometer com a família de jovem morta na Indonésia.
27.jun.2025EUA: Suprema Corte limita decisões de juízes contra ordens de TrumpDecisão impede que juízes federais bloqueiem políticas nacionais de forma ampla e afeta validade de liminares contra restrição à cidadania por nascimento.
27.jun.2025TJ/PE: Plano não precisará pagar internação em clínica não credenciadaTribunal concluiu que não houve urgência comprovada nem falha do plano em oferecer alternativas dentro da rede credenciada
27.jun.2025OAB/RJ lança pesquisa inédita sobre violência contra advogadasLevantamento é pioneiro no país e visa orientar a formulação de políticas públicas de acolhimento às vítimas.
27.jun.2025Cartórios de SP oferecem autorização de viagem para menores 100% onlineA AEV - Autorização Eletrônica de Viagem digital chega em minutos ao celular dos pais e pode ser emitida sem sair de casa.
27.jun.2025Nunes Marques afasta prefeitos suspeitos de desviar emendas parlamentaresA quarta fase da operação investiga fraudes e corrupção, com a participação da PF, RFB e CGU.
27.jun.2025Empregada da Marisa receberá verbas em dobro por norma coletiva descumpridaTRT-15 condenou a empresa empregadora com base em cláusula da convenção coletiva que prevê a penalidade; Marisa teve reconhecida responsabilidade subsidiária
27.jun.2025OAB/RJ recebe bandeirão LGBTQIAPN+ no Dia do OrgulhoA ação foi realizada pela Diretoria de Defesa da Diversidade da seccional do Rio de Janeiro.
27.jun.2025Juiz cita música de Wesley Safadão ao negar pedido de audiência onlineTrecho da canção "Pega o Guanabara" foi usado para reforçar importância do encontro presencial na construção da verdade processual.
27.jun.2025Operação Sisamnes: PF apura vazamento de dados sigilosos ligados ao STJPoliciais federais cumprem três mandados de prisão preventiva, três mandados de busca e apreensão e medidas cautelares diversas.