6.set.2024MPF se manifesta contra proposta que pode privatizar acesso a praiasA proposta, segundo o MPF, pode acarretar riscos socioambientais e comprometer a segurança pública, além de favorecer a privatização das praias.
6.set.2024Silvio Almeida pede à Justiça que Mee Too explique acusação de assédioNa peça, ministro dos Direitos Humanos questiona competência do movimento para apurar fatos contra autoridade.
6.set.2024Minuto Migalhas tem prisão de Deolane, caso Boate Kiss e X de XandãoVeja o resumo de notícias da semana, sem perder o bom humor.
6.set.2024Clínica indenizará por extrair indevidamente dente permanente de criançaTJ/DF destacou a responsabilidade objetiva da clínica em casos de falhas nos serviços prestados.
6.set.2024Centros de inteligência do Judiciário buscam soluções para litigância predatóriaUm painel interativo nacional será criado para unir ações e promover a transparência nas orientações dos centros de inteligência.
6.set.2024Justiça do RJ determina bloqueio de CNPJ e publicidade da HurbA medida visa garantir a efetividade de milhares de ações contra a empresa, que acumula mais de 34 mil processos desde 2018.
6.set.2024Resultado do Sorteio da obra "Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4° edição"A obra explora os aspectos gerais da propriedade intelectual.
5.set.2024STF admite ABR como amiga da Corte em caso sobre imunidade tributáriaO representante da ABR no STF é Saul Tourinho Leal, sócio da banca Tourinho Leal Drummond de Andrade Advocacia.
5.set.2024Toffoli cassa vínculo de emprego entre Cruzeiro e ex-auxiliar técnicoDecisão determina nova análise do caso de contrato de prestação de serviços considerando a jurisprudência do STF.
5.set.2024TJ/BA suspende audiência de conciliação em caso de violência domésticaDecisão considera risco à integridade física e emocional da mulher em audiência telepresencial para dissolução de união estável.