27.jun.2025OAB/RJ recebe bandeirão LGBTQIAPN+ no Dia do OrgulhoA ação foi realizada pela Diretoria de Defesa da Diversidade da seccional do Rio de Janeiro.
27.jun.2025Juiz cita música de Wesley Safadão ao negar pedido de audiência onlineTrecho da canção "Pega o Guanabara" foi usado para reforçar importância do encontro presencial na construção da verdade processual.
27.jun.2025Operação Sisamnes: PF apura vazamento de dados sigilosos ligados ao STJPoliciais federais cumprem três mandados de prisão preventiva, três mandados de busca e apreensão e medidas cautelares diversas.
27.jun.2025Lei do superendividamento muda postura dos bancos, afirma advogadoSegundo Felipe Reis, diretor do Reis Advogados, a legislação tem melhorado concretamente as relações entre consumidores e credores.
27.jun.2025Justiça suspende passaporte de acusado de golpe financeiroA medida foi adotada após a constatação de que o executado deixou o Brasil em agosto de 2023 e não retornou desde então.
27.jun.2025STJ: Recusa fundamentada impede alteração de penhora por seguro-garantiaA decisão destaca a equiparação do seguro a dinheiro e as condições que justificam a recusa, enfatizando a não absolutidade do direito do executado.
27.jun.2025Sancionada lei que aprova uso de multas para custear CNH de baixa rendaNorma também autoriza transferência eletrônica de veículos com validade nacional e inspeção digital.
27.jun.2025Morre o advogado Marcelo Viana Salomão, presidente do escritório Brasil SalomãoAdvogado tributarista com atuação reconhecida em todo o país, Salomão teve uma trajetória marcada por contribuições relevantes ao meio jurídico.
27.jun.2025Restaurante indenizará por piadas de chefe sobre sexualidade de empregadoTRT-2 concluiu que houve humilhação pública motivada por homofobia no ambiente laboral.
27.jun.2025TJ/SP condena servidora por isenção indevida de IPTU ao maridoAs penalidades incluem ressarcimento do dano ao erário, estimado em R$ 3,9 mil.