31.jan.2025
30.jan.2025
TRE/SP cassa Zambelli por fake news e a torna inelegível por oito anos
Decisão considerou que deputada cometeu abuso de poder político ao disseminar desinformação sobre o sistema eleitoral.
30.jan.2025
99 e motorista indenizarão mulher que sofreu acidente de mototáxi
Colegiado do TJ/SP destacou a responsabilidade solidária da empresa em relação aos motoristas.
30.jan.2025
Desconhecimento sobre sistemas de busca atrasa execuções, diz advogado
Defasagem dos sistemas de busca patrimonial e custos também dificultam satisfação do crédito do vencedor da ação.
30.jan.2025
Empresa é condenada a cumprir cota de PcD e pagar multa de R$ 500 mi
TRT-2 determinou prazo para que empresa comprove contratações.
30.jan.2025
Moraes encerra ação contra homem que tentou furtar pares de chinelos
Ministro se baseou no princípio da insignificância, uma vez que os itens foram devolvidos e não houve prejuízo ao estabelecimento.
30.jan.2025
Cientistas não indenizarão por desmentirem que vermes causam diabetes
Decisão foi proferida após ministro Toffoli mandar rejulgar o caso.
30.jan.2025
Aluno poderá frequentar colégio militar com cabelo e roupa de acordo com religião
Juíza deferiu liminar com base em liberdade religiosa prevista na CF.
30.jan.2025
Mourão Campos Group reestrutura organização para expandir atuação
Grupo planeja ampliar capacidade de atendimento a clientes e explorar novos mercados com base nas perspectivas de crescimento para 2025.
30.jan.2025
