5.set.2024
5.set.2024
Empresa de ônibus é condenada em R$ 750 mil por morte de passageiro em acidente
O relator fundamentou a decisão com base em jurisprudências anteriores, ressaltando a gravidade da situação enfrentada pela família.
5.set.2024
STF analisa se multa de 150% aplicada pela Receita é confiscatória
Ministro Dias Toffoli, relator, propôs reduzir a multa para 100% do débito tributário.
5.set.2024
STF alerta sobre fraudes digitais com falsas cobranças de multas
As fraudes, que se apresentam como cobranças de multas ou ordens judiciais, são realizadas por meio de e-mails e mensagens. A Corte orientou sobre como identificar e agir diante dessas situações.
5.set.2024
TJ/DF mantém condenação de pai por abandono material de filho
Colegiado decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um pai por abandono material, resultando em um ano de detenção e multa.
5.set.2024
Drummond no STF: Poesias são evocadas em julgamento de resíduos tributários
Homenagens a Carlos Drummond no plenário, em julgamento tributário, revela intersecção entre arte e Direito.
5.set.2024
Enfermeira será indenizada por furar dedo em agulha durante coleta
Colegiado reformou a sentença anterior, garantindo uma indenização de R$ 20 mil por danos morais.
5.set.2024
Por atraso em entrega de imóvel, juíza determina rescisão contratual
O consumidor, que pagou mais de R$ 318 mil, solicitou a rescisão e a devolução dos valores, que foi acolhida pela magistrada, considerando a ausência de informações essenciais no contrato.
5.set.2024
Para Nunes Marques, bloqueio do X é tema sensível e deve ir a plenário
O ministro pediu manifestações formais da AGU e PGR sobre a suspensão da plataforma X, considerando a controvérsia constitucional sensível e de grande impacto social.
5.set.2024
