17.jun.2025
17.jun.2025
Sem provas de irregularidade, gari tem rescisão indireta negada
O juiz entendeu que o pedido de demissão do trabalhador foi voluntário e que não houve conduta grave da empregadora que justificasse o pedido de conversão em rescisão indireta.
17.jun.2025
Regulamentação do trabalho por plataformas domina debates na OIT
Advogada brasileira representa empregadores na discussão global.
17.jun.2025
OAB acionará STF contra redação atual do crime de denunciação caluniosa
O Conselho Pleno aprovou a propositura da ação para questionar no STF as expressões "infração ético-disciplinar" e "ato ímprobo" do art. 339 do CP.
17.jun.2025
STF: Mauro Cid e Braga Netto serão colocados frente a frente para acareação
Sessão está marcada para 24 de junho; Anderson Torres e Freire Gomes também foram convocados.
17.jun.2025
Abin Paralela: PF indicia Carlos Bolsonaro e Ramagem em inquérito
Investigação revelou o uso da Abin para monitorar autoridades, com implicações políticas e legais.
17.jun.2025
TRT-3 mantém justa causa a empregado por uso de celular no trânsito
A decisão foi baseada em provas documentais e testemunhais que evidenciaram a gravidade da infração.
17.jun.2025
Festival esportivo da OAB/CAASP volta a Piracicaba e lança jogos olímpicos de 2026
Evento será realizado no Centro Cultural e Recreativo Cristóvão Colombo nos dias 20 e 21/6.
17.jun.2025
Humoristas responderão por injúria racial; quais os limites do humor?
Denúncia foi aceita pela Justiça paulista. Advogado constitucional destaca que discursos discriminatórios não merecem lugar na sociedade.
17.jun.2025
