15.jul.2024Juíza suspende execução de dívida bancária por risco à atividade de empresaMagistrada bloqueou ação até que os embargos sejam julgados.
15.jul.2024OAB e CNMP alinham acordo para gravações de atos processuaisOAB pleiteia a gravação dos atos e a garantia de acesso imediato e irrestrito a todas as partes envolvidas no processo, respeitando a LGPD.
15.jul.2024Juíza arquiva processo contra Trump por apropriação de documentos sigilososO processo, apresentado por Jack Smith, conselheiro especial do Departamento de Justiça, foi encerrado com base na argumentação de que a nomeação de Smith violou a Constituição dos EUA.
15.jul.2024STJ mantém ação contra médica veterinária investigada por fraudes na BRFVice-presidente do STJ negou liminar para trancar ação penal.
15.jul.2024CLA 2024 debate sobre futuro da arbitragem e suas tendências práticasEvento foi realizado no Rio de Janeiro e reuniu especialistas de 14 nacionalidades.
15.jul.2024IDDD celebra aniversário com destaque para advogados voluntários em SPO Instituto de Defesa do Direito de Defesa celebrou seu 24º aniversário no último dia 3, em São Paulo, e premiou três advogados com o "Prêmio associadíssimo e associadíssima".
15.jul.2024TRT-3: Perda de documento em enchente não exime empresa de fazer provaPara desembargador, empregador deveria ter utilizado outros meios para comprovar alegações.
15.jul.2024TRT-5 mantém justa causa de gerente por beijo sem consentimentoColegiado considerou que câmeras de segurança e os depoimentos confirmaram comportamento inadequado do superior hierárquico.
15.jul.2024Previdenciarista anuncia Jane Berwanger como nova advogadaJane Berwanger possui 20 anos de experiência na defesa do Segurado Especial e já contribuiu com a formação de mais de 7 mil alunos.
15.jul.2024Por mínimo existencial, servidor superendividado terá dívidas repactuadasDescontos superavam 169% da renda líquida do homem.