26.abr.2025
26.abr.2025
Com maioria formada pela prisão de Collor, Gilmar Mendes cancela destaque
Com a decisão, o plenário virtual será reaberto na próxima segunda-feira, 28, para continuidade do julgamento.
26.abr.2025
NR-1: Governo adia vigência de norma sobre saúde mental no trabalho
Primeiro ano terá caráter educativo e orientativo, permitindo que as empresas se adaptem às novas exigências.
26.abr.2025
Plano de saúde deve custear tratamento para criança autista e com TDAH
O juiz considerou abusiva a cobrança de coparticipação, já que a família não podia arcar com os custos, o que comprometeu a continuidade do tratamento essencial do menor.
26.abr.2025
Município pagará R$ 200 mil por falha que deixou criança tetraplégica
Durante sessão de fisioterapia respiratória oferecida pelo município de Auriflama/SP, uma criança teve uma crise de falta de ar e, sem receber o atendimento adequado, sofreu danos cerebrais irreversíveis.
26.abr.2025
Reforma do Código Civil: Entidades pedem regularidade do rito em manifesto
Com a adequação, as entidades visam assegurar um processo legislativo aprofundado, técnico e democrático.
26.abr.2025
Cão "Tokinho" será indenizado pelo ex-tutor por maus-tratos
Mesmo diante da controvérsia a respeito da existência de dano moral para animais, magistrada entendeu que o caso exige um "repensar e um avançar paradigmático" na interpretação jurídica.
26.abr.2025
Homens que divulgaram vídeo íntimo da ex de um deles são condenados
A vítima manteve relacionamento com um dos criminosos durante cinco meses, período em que foi gravado, sem autorização, cenas das relações sexuais.
26.abr.2025
TST nega indenização após soldador retirar EPI e morrer em queda
Ficou demonstrado que o trabalhador, ao remover o cinto de segurança durante reparos no telhado do armazém de soja, assumiu os riscos de queda.
26.abr.2025
