28.jun.2024
28.jun.2024
Dyogo Oliveira participa do "XII Fórum de Lisboa"
Presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) participou do painel "Concessões e Serviços Delegados", dia 27/6.
28.jun.2024
STJ: Ministra anula julgamento em que advogado sem beca não pôde sustentar
Daniela Teixeira reconheceu a nulidade processual devido ao impedimento do advogado, ressaltando que a sustentação oral é um direito fundamental para garantir a ampla defesa.
28.jun.2024
Noronha defende adoção à brasileira: "escolher alguém de confiança"
Para o ministro, a mãe que não tem condições de criar o filho tem de poder escolher alguém de confiança para adotar a criança.
28.jun.2024
TST: Empresa de energia tem de adaptar condições de trabalho a PcDs
Decisão determina que empresa promova adequações para atender às necessidades de pessoas com deficiência.
28.jun.2024
Tarifa mínima de água é questão de justiça social, diz ministro Gurgel
Em entrevista, ministro do STJ também abordou atuação de comissão que proporá projeto do processo estrutural no Brasil.
28.jun.2024
Carlos Blanco compara divisão de Poderes entre Brasil e Portugal
Consultor do Conselho de Ministros de Portugal destacou a importância da separação de poderes na democracia, comparando a estrutura e dinâmica entre os países.
28.jun.2024
"Pink tax": Procuradoras explicam sobretaxa em produtos para mulheres
Em entrevista ao Migalhas, Lana Borges e Anelize Lenzi destacam que mulheres trabalham mais, e ainda suportam maior carga tributária.
28.jun.2024
Minuto Migalhas tem maconha (não legalizada), taxação das blusinhas e fórum de Lisboa
Atualize-se com o resumo da semana.
28.jun.2024
