22.nov.2024
22.nov.2024
STF leva a plenário físico ônus da prova de ente público em terceirização
Julgamento foi adiado após pedido de destaque do ministro Edson Fachin.
22.nov.2024
CJF: Documento de cônjuge como rural é início de prova para previdência
Vínculo empregatício de cônjuge pode ser usado como início de prova material, decide Turma Nacional de Uniformização.
22.nov.2024
PGR questiona no STF emenda constitucional que altera eleição em TJs
Ação aponta inconstitucionalidade e pede suspensão liminar de dispositivo que permite recondução em tribunais com mais de 170 desembargadores.
22.nov.2024
Juíza valida modelo de negócios da Buser e nega concorrência desleal
Decisão reconhece distinção entre transporte público coletivo e privado coletivo, rejeitando alegações de concorrência desleal.
22.nov.2024
Advogados destacam cinco dicas para evitar fraudes durante a Black Friday
Especialistas sobre segurança cibernética e prevenção de fraudes na Black Friday, que deve movimentar R$ 7,9 bilhões
22.nov.2024
STF tem maioria para Robinho cumprir pena no Brasil
Ex-jogador foi condenado na Itália por estupro coletivo ocorrido em 2013.
22.nov.2024
Posse de Daniela Teixeira no STJ completa um ano
Primeiro ano da ministra é marcado por desafios, redução de acervo e um olhar transformador sobre a Justiça.
22.nov.2024
Projeto para garantir advocacia em ações de alimentos é protocolado na Câmara
Proposta busca assegurar presença obrigatória de advogados em processos de pensão alimentícia, fortalecendo a segurança jurídica e a defesa de direitos.
22.nov.2024
