28.jun.2024
28.jun.2024
Decisão do STF de acesso de trans ao SUS garante dignidade, diz Moraes
O STF formou maioria para determinar que o ministério da Saúde garanta o acesso de pessoas trans a especialidades médicas condizentes com suas necessidades biológicas no SUS.
28.jun.2024
Servidor terá licença-maternidade por morte de esposa após o parto
Relator da decisão destacou a importância da proteção à família e ao menor.
28.jun.2024
Domicílio Judicial Eletrônico: CNJ suspende cadastramento compulsório para empresas
A medida visa resolver inconsistências e garantir segurança jurídica.
28.jun.2024
Justiça de SP aceita pedido de recuperação judicial da Odebrecht
Empresas devem apresentar contas mensalmente e entregar documentos solicitados ao administrador judicial.
28.jun.2024
CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha
Supremo descriminalizou o porte até 40g da droga.
28.jun.2024
Conheça os principais marcos jurídicos dos direitos das pessoas LGBTQIA+
Nesta sexta-feira, 28 de junho, é comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.
28.jun.2024
Resultado do Sorteio da obra "Lei de Crimes Ambientais - Comentários à Lei n° 9.605/98 e aos Atuais Impactos Ambientais"
A obra é uma contribuição valiosa para acadêmicos, profissionais e todos aqueles comprometidos com a proteção do meio ambiente e a construção de um futuro mais justo e equilibrado.
27.jun.2024
STF: Maioria entende que escolas devem combater discriminação de gênero
Relator, ministro Fachin, destacou importância da educação na promoção da igualdade de gênero e orientação sexual.
27.jun.2024
