22.nov.2024
22.nov.2024
CNJ e ANS firmam acordo para reduzir judicialização da saúde suplementar
Atualmente, segundo o Painel de Estatísticas do Poder Judiciário, há pouco mais de 330 mil processos que envolvem operadoras de planos de saúde no Brasil.
22.nov.2024
Resultado do Sorteio da obra "Público & Pragmático. Vol. I"
A obra reúne 55 artigos escritos por 31 autoras e autores.
21.nov.2024
STF mantém validade da colaboração premiada de Mauro Cid
Ministro Alexandre de Moraes considerou que Cid resolveu omissões apontadas pela PF.
21.nov.2024
TRT-2 mantém penhora após devedora não provar uso da renda de aluguel
Devedora não comprovou que a renda do aluguel era utilizada para sua subsistência ou moradia no exterior.
21.nov.2024
Desembargador suspende leilão de imóvel rural por falhas em avaliação
Magistrado enfatizou a importância de proteger a pequena propriedade, essencial para a subsistência do proprietário e sua família, ressaltando a falta de intimação das partes interessadas.
21.nov.2024
Leonardo Sica é eleito presidente da OAB/SP
Candidato recebeu 52% dos votos. Apuração foi encerrada às 17h27.
21.nov.2024
Após indiciamento pela PF, Bolsonaro diz que Moraes atua ilegalmente
Ex-presidente afirmou que aguardará orientação jurídica antes de tomar medidas em relação ao indiciamento.
21.nov.2024
STF analisará exames invasivos para mulheres em concursos das Forças Armadas
Matéria é objeto de recurso extraordinário que teve repercussão geral reconhecida.
21.nov.2024
