27.jun.2024
27.jun.2024
PEC das drogas: Toffoli diz que aprovação pode ofender cláusula pétrea
Ministro aponta que, se aprovada, PEC poderá ser analisada pelo STF.
27.jun.2024
Juíza acusa advogados de usar Justiça como "loteria" e extingue ação
Magistrada reconheceu práticas abusivas em ação contra banco e condenou advogados por litigância predatória.
27.jun.2024
PL que padroniza juros fará caso Selic em dívidas civis ser superado, diz Salomão
Projeto define que, nas dívidas, prevalece apenas a taxa real obtida a partir da Selic menos a inflação. Se a subtração der resultado negativo, o juro será zero.
27.jun.2024
Jurídico deve apoiar acordos de proteção ao meio ambiente, diz Maria Paula
Atriz e mestre em saúde mental ressalta importância da união entre os setores em prol da sustentabilidade.
27.jun.2024
Empresa indenizará por golpe em hospedagem na Copa do Mundo de 2018
Empresa digital de venda de passagens aéreas e hospedagem foi condenada a indenizar cliente que não conseguiu se hospedar em Moscou para a abertura da Copa do Mundo de 2018.
27.jun.2024
STF: Maioria garante acesso de pessoas trans ao SUS segundo necessidade biológica
Seis ministros votaram para que ministério da Saúde adapte sistemas de informação para agendamento de consultas e exames independentemente do sexo biológico registrado.
27.jun.2024
22° Simpósio Regional da AASP em São José do Rio Preto
Evento conhecido por promover trocas de conhecimento e apresentar inovações para o setor de advocacia, contou com mais de 300 participantes.
27.jun.2024
Lula sanciona lei que taxa compras internacionais de até US$ 50
Norma cria taxação de 20% sobre essas compras.
27.jun.2024
