25.abr.2025STJ aprova relatório sobre impactos processuais da reforma tributáriaO documento propõe emenda regimental e melhorias no sistema judicial em face das mudanças tributárias.
25.abr.2025Sócia do BMA Advogados representa o Brasil em comissão global da ICCTatiana Dratovsky Sister é a única representante brasileira na Câmara de Comércio Internacional sobre contratos comerciais.
25.abr.2025Collor na prisão e Dino no Conclave: Veja resumo no Minuto MigalhasColoque os óculos escuros e assista até o fim.
25.abr.2025Advogado aponta direito de professores EBTT ao piso nacionalSegundo Marcos Henrique Feitosa Maciel, do Martorelli Advogados, docentes podem entrar com ações na Justiça após o entendimento do STF que "piso" é "vencimento básico inicial".
25.abr.2025Advogado que acampou em quartel é condenado pelo STFMinistros formaram maioria por entender que houve adesão consciente à associação golpista.
25.abr.2025TRF-1 tranca inquérito que se alongou por mais de cinco anosPara o colegiado, ausência de provas após longo período investigativo caracteriza constrangimento ilegal.
25.abr.2025STF invalida norma que limitava honorários em execuções fiscaisPlenário entendeu haver violação à competência privativa da União para legislar sobre Direito Processual.
25.abr.2025Indústria pagará R$ 600 mil a pais de trabalhador morto em acidenteJuíza reconheceu falha da empresa ao tolerar prática insegura sem fiscalização.
25.abr.2025Uber indenizará passageiras vítimas de discriminação homofóbicaO motorista interrompeu a corrida de forma abrupta e deixou as autoras em local inseguro.
25.abr.2025Advogado analisa novas restrições do Instagram para menoresPlataforma restringiu transmissões ao vivo e filtros sensíveis para menores de 16 anos.