27.jun.2024Mulher que comprou curso online e revendeu deve indenizar plataformaMulher foi condenada a indenizar empresa por violação dos direitos autorais de cursos online após disponibilizar material sem autorização.
27.jun.2024TJ/SP absolve Ana Flor de injúria e difamação contra Otávio FakhouryA decisão foi tomada com base na proteção constitucional à liberdade de imprensa.
27.jun.2024Direito São Bernardo participa de feira de profissões No dia 14/6, a Faculdade participou da feira de profissões do Colégio Objetivo Campestre.
27.jun.2024Humberto Martins fala do papel do STJ na formação de jurisprudênciaO ministro também abordou a atuação do Tribunal durante a pandemia.
27.jun.2024"CNJ não é instância revisora", ressalta ministro Mauro CampbellEm entrevista, o ministro também elencou futuros projetos para gestão no CNJ.
27.jun.2024"Fake news nunca serão um tema superado", afirma ministro do TSEPara Floriano de Azevedo Marques Neto, o desenvolvimento contínuo da tecnologia também provoca distorções recorrentes em seu uso.
27.jun.2024Gilmar comenta fala de Lula de que STF "não tem que se meter em tudo" Ministro destacou que o PT, no passado, foi um dos principais partidos a levar questões ao STF.
27.jun.2024É absurdo tentar impedir a gravação de audiências, opina KakayPara o advogado, a gravação de audiências é uma extensão do direito de defesa.
27.jun.2024TST vai decidir validade de dissídio coletivo quando parte não quer negociarMinistro Mauricio Godinho Delgado propôs a uniformização do tema, argumentando que a divergência de entendimentos compromete a isonomia e a segurança jurídica.
27.jun.2024Escritório monteiro de castro, setoguti advogados anuncia novo sócioRafael Setoguti atua nas áreas de Direito Societário, Governança Corporativa e M&A.