21.nov.2024STJ reconhece filiação socioafetiva entre avós e neto maior de idadeColegiado entendeu possível o reconhecimento mesmo com a presença dos pais biológicos no registro civil.
21.nov.2024Nubank pagará R$ 390 mil a bancário que teve vínculo reconhecidoJuíza constatou que o trabalhador realizava atividades típicas de instituições financeiras.
21.nov.2024TJ/SP mantém indenização a casal por injúria racial a funcionária dos CorreiosColegiado se baseou no conjunto probatório presente nos autos.
21.nov.2024Ministro do STF Hermenegildo de Barros fez oposição à ditadura VargasProtesto do ministro contra aposentadorias compulsórias de colegas representou um "grito na multidão".
21.nov.2024Operação Faroeste: CNJ aposenta compulsoriamente desembargadora da BADecisão unânime aponta quebra de deveres funcionais e envolvimento em esquema de corrupção.
21.nov.2024Câmara aprova regras de emendas parlamentares; texto segue para sançãoDeputados aprovaram parte das modificações feitas no Senado.
20.nov.2024CNJ lança protocolo para julgamento com perspectiva racialResolução busca combater racismo e promover equidade no Judiciário.
20.nov.2024TRT-4: Call center indenizará ex-funcionária que desenvolveu ansiedadeAtendente relatou que ofensas de clientes e pressão psicológica no ambiente de trabalho levaram a episódios de ansiedade e depressão.
20.nov.2024Ex-sócio de hospital é excluído de execução por falta de requisitosExclusão decorreu de suspensão da desconsideração da personalidade jurídica do hospital, por inexistência de indícios de fraude ou abuso de direito.
20.nov.2024Azul e Decolar indenizarão por cobrança indevida de assentos em vooMagistrado considerou a prática abusiva, garantindo que o consumidor tem direito à seleção de assento sem custo adicional.