27.jun.2024
27.jun.2024
Auxílio-emergencial não pode ser recebido junto com seguro-desemprego
Essa foi a tese confirmada pela Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª região.
27.jun.2024
Daniela Teixeira alerta para um milhão de HCs no STJ: "algo errado"
A ministra mencionou que casos triviais, como o furto de um chinelo velho ou de uma Coca-Cola, não deveriam chegar ao STJ.
27.jun.2024
Cristiano Zanin será ministro substituto do TSE
Zanin assumirá cadeira de André Mendonça, que assumiu como membro efetivo da Corte Eleitoral.
27.jun.2024
Medidas protetivas valem após inquérito? Schietti analisa julgamento
"Muitas vezes a mulher pede a medida protetiva de urgência e por algum motivo a ação penal não prossegue", explicou o ministro.
27.jun.2024
Nelson Wilians estampa a capa da Forbes Brasil
Pela primeira vez, a edição brasileira da Forbes destaca um advogado em sua capa.
27.jun.2024
Ministro Saldanha comenta decisão que limitou confissão de acusados penais
"Muitas vezes são obtidas de formas não muito ortodoxas", ressaltou o ministro.
27.jun.2024
Para Beto Simonetti, amicus curiae precisa ser melhor utilizado
Presidente da Ordem destacou que críticas não são uma generalização, e que a OAB sempre escolhe os temas em que quer figurar como amigo da Corte.
27.jun.2024
Moraes cassa indenização da União a ex-deputado por bloqueio de redes
Ministro verificou que houve invasão da competência do Supremo e interferência nos trabalhos da Corte no Inq 4.781.
27.jun.2024
