7.jun.2024
6.jun.2024
Entenda questão que levou STF a rejeitar recurso de mulher trans
Enquanto ministro Fux defendeu limites de atuação do Supremo, ministro Barroso destacou importância social de permitir uso de banheiros de acordo com identidade de gênero.
6.jun.2024
Cliente que teve limite do cartão reduzido sem aviso será indenizado
Juíza do DF considerou que as empresas condenadas não provaram terem avisado antecipadamente o homem sobre a redução.
6.jun.2024
STF retira repercussão geral e nega julgar uso de banheiro público por trans
Maioria da Corte seguiu entendimento do ministro Fux de que caso não trazia questão constitucional, portanto STF não poderia analisar o recurso.
6.jun.2024
La Casa Digital: Pablo Marçal é processado por humilhações em reality
Luiz Gabriel Godoy processou Marçal alegando ter sido vítima de agressões físicas, ofensas verbais e humilhações durante sua participação no reality show La Casa Digital.
6.jun.2024
Posto é condenado após abastecer veículo com combustível errado
O consumidor apresentou, no processo, recibos de pagamento e um laudo da concessionária que atestava o dano ao motor causado pelo abastecimento com diesel.
6.jun.2024
Rock in Rio 2022: Publicado edital de chamamento por furto de ingresso
Consumidores não puderam acessar e usufruir do evento devido a problemas na prestação de serviços pela empresa de ingressos.
6.jun.2024
Greve de ônibus: Advogada explica se falta pode ser descontada do salário
Especialista detalha quais são os riscos de faltar ao trabalho e quais medidas podem ser tomadas para amenizar os transtornos.
6.jun.2024
Dino lembra caso Dom e Bruno ao analisar omissão protetiva ao Pantanal
Ministro destacou mudança qualitativa nos crimes ambientais no Brasil e complexidade do ecossistema criminoso associado a essas infrações.
6.jun.2024
