28.out.2024
28.out.2024
Teresa Alvim alerta para a existência de subsistemas de precedentes
Professora afirmou que casos idênticos devem ser tratados de forma distinta de casos análogos.
28.out.2024
Enfermeira terá transferência provisória para cuidar da mãe com câncer
Juíza considerou Estatuto do Idoso e destacou necessidade de amparo à mãe da trabalhadora.
28.out.2024
Machado Meyer assessora BTG Pactual em transação hoteleira
Operação pode chegar a R$ 1,7 bilhão e inclui ícones da hotelaria nacional, como o Fairmont Copacabana e o Sofitel Ipanema.
28.out.2024
Cliente é condenado por má-fé após contestar empréstimo na 24ª parcela
Desembargador considerou que houve má-fé em ação de consumidor que questionava empréstimo feito com uso de cartão e senha pessoal.
28.out.2024
Obra sobre tributação de combustíveis é lançada em Brasília
Janssen Murayama, sócio do Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados, é um dos organizadores da obra.
28.out.2024
Plano deve custear terapias multidisciplinares para tratamento de autismo
A operadora terá de custear integralmente as terapias de musicoterapia e equoterapia.
28.out.2024
Ministro Kukina destaca volume processual no STJ, mas se diz otimista
Em evento realizado pelo Migalhas, ministro abordou recursos repetitivos e uniformização jurisprudencial como soluções.
28.out.2024
TRT-9 nega indenização a mãe de coletor embriagado morto no trabalho
Colegiado considerou que culpa do acidente foi exclusiva do coletor de lixo.
28.out.2024
