12.set.2024
12.set.2024
Sorteio da obra "Os Juristas que formaram o Brasil: Os advogados e juízes que construíram o nosso país"
A obra coletiva conta com autoria de grandes nomes.
11.set.2024
TCU envia à Câmara projeto que veda servidores do órgão na advocacia privada
Segundo o presidente do Tribunal, ministro Bruno Dantas, proposta visa garantir imparcialidade, proteger informações sigilosas e evitar conflitos de interesse.
11.set.2024
STF: Para Gilmar Mendes, Júri se tornou disfuncional e jurados têm medo
Ministro levantou preocupações acerca da imparcialidade nos veredictos e da efetividade das mudanças legislativas realizadas no passado.
11.set.2024
STF julga nesta semana pedido de Robinho contra execução da pena
Defesa do ex-jogador alega ilegalidade na homologação de sentença italiana pelo STJ.
11.set.2024
Quinto Andar indenizará por cobrança indevida e cadastro no Serasa
Sentença determinou pagamento de indenização por danos morais e retirada de nome de cadastro de inadimplentes.
11.set.2024
STF: Indenização por anistia pode ser pedida em mandado de segurança
A 2ª turma da Corte reafirmou a possibilidade de sucessão em ações que visam efeitos financeiros ao espólio.
11.set.2024
STJ: É aplicável fungibilidade em apelação no lugar de recurso estrito
É adequada a aplicação do princípio da fungibilidade recursal aos casos em que, embora cabível o recurso em sentido estrito a parte impugna a decisão mediante apelação ou vice-versa.
11.set.2024
Prisão após Júri colide com vedação do STF de prisão em 2ª instância?
Defensor público e advogado divergiram em sustentações orais na Corte.
11.set.2024
