30.abr.2024
30.abr.2024
Senado prorroga o Perse com teto de R$ 15 bi; projeto vai à sanção
O projeto, previsto para valer para o período entre abril de 2024 e dezembro 2026, segue para sanção.
30.abr.2024
Conselho da Justiça Federal regulamenta juiz das garantias
O juiz das garantias terá competências como fiscalizar investigações criminais, prorrogar prazos de inquérito e determinar o trancamento quando não houver fundamentos razoáveis.
30.abr.2024
Liminar de Zanin que reonera folha tem efeito imediato? Advogados divergem
Desoneração foi suspensa por liminar de Zanin; plenário analisará se mantém decisão mais favorável ao governo.
30.abr.2024
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves é indicado ministro do TST
O advogado assumirá o cargo anteriormente ocupado pelo ministro Emmanoel Pereira, que se aposentou ao final de seu mandato em outubro de 2022.
30.abr.2024
Advogado sustenta no escuro após apagão; TRF-1 suspende julgamento
Desembargador elogiou atuação do advogado ao continuar a sustentação oral.
30.abr.2024
Resultado do Sorteio da obra "Luiz Gama Contra o Império: A Luta Pelo Direito no Brasil da Escravidão"
A obra marca um novo estágio nos estudos sobre a trajetória e a obra de Luiz Gama.
30.abr.2024
Vivara é condenada por exigir padrão de beleza: "magra e cabelo liso"
Consta nos autos que a empresa também proibia tatuagem e piercing em funcionárias.
30.abr.2024
TJ/SP: Réu poderá participar de Júri sem algemas e com roupas civis
Desembargador citou a Súmula 11 do STF, que restringe o uso de algemas a situações de resistência, risco de fuga ou ameaça à integridade física do preso ou de outros.
30.abr.2024
