29.mar.2024
29.mar.2024
Justiça condena mulher que perturbou realização de culto religioso
Colegiado considerou que a autoria e a materialidade do crime foram devidamente demonstradas por meio das ocorrências e da prova oral produzida durante o processo.
29.mar.2024
Barroso suspende julgamento de ampliação do foro privilegiado no STF
Até o momento, cinco ministros votaram pela ampliação da hipótese de foro privilegiado.
29.mar.2024
Tatá Werneck não indenizará juiz do caso Mari Ferrer por post no X
Magistrado entendeu que postagem da atriz contra estupro culposo apenas reafirmou o óbvio.
29.mar.2024
Gilmar Mendes vota pela ampliação de foro privilegiado no STF
Segundo ministro, regra estabelecida em 2018 precisa ser revista e ampliada para abarcar casos nos quais acusado tenha deixado o cargo.
29.mar.2024
Por saúde mental, professores da Ufop poderão fazer teletrabalho
Magistrada considerou laudos médicos apresentados pelos docentes. Eles alegam ter sofrido perseguição política, difamação e homofobia no ambiente de trabalho.
29.mar.2024
Empresa indenizará passageira esquecida em ponto de ônibus
Por conta da baixa disponibilidade de transportes na cidade, a autora só chegou ao destino sete dias depois, sofrendo sanções de seu empregador pelas ausências injustificadas.
29.mar.2024
Zanin vota contra exigência de inscrição na OAB para advogado público
Para ministro, exigência é inconstitucional, mas é possível que advogados públicos, voluntariamente, inscrevam-se nos quadros da Ordem.
29.mar.2024
TRT-14 nega indenização por morte de empregado devido à covid-19
Colegiado entendeu que o caso não se configura como doença ocupacional.
29.mar.2024
