5.ago.2024
5.ago.2024
Justiça aplica entendimento do STF e absolve jovem com 3g de maconha
O juízo desclassificou o delito de tráfico por droga encontrada na casa onde o adolescente mora.
5.ago.2024
STJ julga honorários, astreintes, telefonia e honorários nesta semana
Com o início do segundo semestre do ano judiciário, o STJ retoma suas atividades com temas de grande relevância na pauta.
5.ago.2024
STF julga responsabilidade da imprensa e transfusão a testemunha de Jeová
Também estão previstos, na pauta, julgamentos a respeito da retroatividade do ANPP e da quebra de sigilo de dados telemáticos em investigações.
5.ago.2024
Carf aprova plenário virtual e regulamenta modalidades de julgamento
Conselho afirma que a inovação visa modernizar a administração tributária e garantir o direito de defesa.
5.ago.2024
Camila Biral é eleita para Comissão Global de Arbitragem da ICC
Sócia do Demarest Advogados representa o Brasil em grupo da Câmara de Comércio Internacional que reúne especialistas de mais de 100 países.
5.ago.2024
TRT-2 nega indenização a funcionária por limitação no uso do banheiro
Colegiado decidiu que a organização do uso do banheiro no trabalho é parte do poder de direção do empregador.
5.ago.2024
Lula sanciona Lei Orgânica da Defensoria Pública
Texto cria conselho curador do fundo de aperfeiçoamento, órgão responsável por gerenciar e aplicar recursos.
5.ago.2024
Daniel Advogados recebe selo "Escritórios 4.0" pelo 2º ano consecutivo
Certificação concedida pela AB2L reforça a dedicação da Daniel Advogados à inovação e excelência em serviços jurídicos.
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