2.abr.2024STJ: Instituição deve ter cadastro no MEC para remição de pena por EADPara ministros, anuência da prisão e do MEC são imprescindíveis para assegurar que curso à distância cumpra exigências da LEP.
2.abr.2024Mendonça cassa vínculo de emprego entre ex-franqueada e PrudentialO ministro concluiu que a decisão do TRT-2 não observou a jurisprudência consolidada do STF sobre o tema.
2.abr.2024Fenelon Barretto Rost anuncia nova sede em BrasíliaEspaço reforça compromisso com clientes e parceiros.
2.abr.2024Toffoli suspende punição aplicada pelo CNJ a juiz acusado de morosidadeConselho alterou punição disciplinar imposta pelo TRF-3, que consistia em uma advertência, elevando-a para uma "disponibilidade com proventos proporcionais ao tempo de serviço por um período de 180 dias".
2.abr.2024Por unanimidade, STF rejeita tese de poder moderador das Forças ArmadasPlenário reforçou que as Forças Armadas não podem intervir nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
2.abr.2024Edgard Leite anuncia chegada de Cláudia Klocke Ghini Jorge Okumura Cláudia Ghini possui ampla experiência na prestação de assessoria jurídica consultiva, estratégica e contenciosa em demandas que envolvem a Administração Pública, com especial atuação na área de Licitações e Contratos Administrativos.
2.abr.2024Quanto custa entrar na Justiça em 2024? Veja valor em todos os EstadosLevantamento mostra discrepância de 1.200% entre as regiões do Brasil.
2.abr.2024Sorteio da obra "Código Tributário Nacional comentado artigo por artigo - 7ª Edição"O livro retrata os desdobramentos do cenário legislativo e normativo.
1.abr.2024CESA empossa Diretoria e Conselho Diretor para o triênio 2024-2027Foram reconduzidos ao cargo de presidente e vice-presidente, Gustavo Brigagão e Cristiane Romano.
1.abr.2024Manobrista tem justa causa por não exigir tickets e carros serem furtadosMagistrado do TRT da 2ª região entendeu que trabalhador não cumpriu com dever no exercício da função.