2.abr.2024
2.abr.2024
STJ: Igreja pagará R$ 819 mil de côngrua a filho de pastor falecido
Segundo a 3ª turma, a verba tinha caráter contratual.
2.abr.2024
STJ julga entrada policial em domicílio dois dias após suposto roubo
Homem foi preso por roubo de R$ 400 e teve suas roupas e carro da esposa apreendidos dois dias após o fato.
2.abr.2024
1ª turma do STF: Coaf pode enviar dados à polícia sem decisão judicial
Colegiado reafirmou tese fixada pelo plenário da Corte em 2019.
2.abr.2024
Confusão com estátua de Dom Quixote leva juiz a julgamento no CNJ
Magistrado recebeu pena de advertência por ter se apropriado de imagem que pertence ao acervo do fórum de Búzios, paraíso no litoral fluminense.
2.abr.2024
STJ: Cabe à 1ª seção analisar horários de visitas a presos no DF
A 6ª turma declinou da competência para julgar o mandado de segurança coletivo.
2.abr.2024
TST: Ex-músico do Babado Novo não receberá por horas de viagem para shows
O período de deslocamento não foi considerado tempo à disposição do empregador.
2.abr.2024
CNJ não vê irregularidades e mantém concurso para magistratura em MG
Candidatos apontavam irregularidades em correção, mas CNJ não reconheceu falhas.
2.abr.2024
Nadia Lacerda lança o livro "Lei Brasileira de Igualdade Salarial"
O lançamento aconteceu em 31/3, quando findou o prazo para que as empresas publicassem os relatórios de transparência salarial em seus sites e redes sociais.
2.abr.2024
