5.ago.2024
5.ago.2024
Hospital pagará insalubridade a mulher que descartava alimentos sem EPI
Juiz de São Paulo considerou laudo pericial que apontou que autora manuseava louças com restos de alimentos deixados pelos pacientes, sem a proteção adequada.
5.ago.2024
Empresa é condenada por contratar ex de empregada com medida protetiva
TRT-3 manteve a rescisão indireta do contrato de trabalho de funcionária que enfrentou risco ao descobrir que seu ex-companheiro violento trabalhava no mesmo local.
5.ago.2024
TJ/PR cassa decisão que nomeou credora como inventariante
Com a decisão, viúva volta a figurar como inventariante do espólio.
5.ago.2024
TJ/SP decide reintegrar candidato eliminado por heteroidentificação
Colegiado considerou inadequada a fundamentação para a eliminação do candidato.
5.ago.2024
TJ/SP: Pensão por morte deve ser fixada pela lei vigente no momento do óbito
Falecimento ocorreu quatro horas antes da publicação da norma.
4.ago.2024
TJ/DF: Líder religioso é condenado por perseguir e ameaçar ex-namorada
A vítima detalhou em depoimento que o homem era líder religioso da igreja que ela e sua família frequentavam.
4.ago.2024
Unimed deve migrar paciente com autismo para plano individual
Após demissão de seu pai, paciente que usufruía de plano coorporativo teve plano cancelado.
4.ago.2024
Brasileiros no exterior terão acesso a registros civis eletronicamente
Intermediado pelo CNJ, por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, o acordo beneficiará os mais de cinco milhões de brasileiros que moram fora do país.
4.ago.2024
