4.ago.2024
4.ago.2024
Médica que atua em área carente terá abatimento de 1% no Fies
Desembargador também determinou suspensão de cobranças das parcelas de amortização do financiamento estudantil.
4.ago.2024
TJ/CE desobriga uso de trajes formais para atendimento público no fórum
Com a mudança, pessoas em situação de rua terão assegurado o acesso aos seus direitos, independentemente de suas vestimentas ou condições de higiene pessoal.
4.ago.2024
Cliente não será indenizado por pagar conta de energia em site falso
Consumidor alegou ter sido vítima de phishing, mas tribunal entendeu que houve culpa exclusiva do cliente, o qual não verificou autenticidade do site
4.ago.2024
CNJ confirma afastamento de desembargadores do Mato Grosso e Paraná
Plenário ratificou determnação do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
4.ago.2024
TJ/DF atende superendividado e manda julgar repactuação de dívidas
Colegiado considerou que sentença de primeiro grau cometeu um erro ao encerrar o processo sem possibilitar a apresentação completa dos documentos pelo autor.
4.ago.2024
Companhia aérea é condenada após passageiros impedidos de voar perderem velório
Colegiado majorou o valor da reparação por danos morais de R$ 5 mil para R$ 10 mil para cada autor.
4.ago.2024
Bufê deve ressarcir 80% de festa de formatura cancelada pela pandemia
Decisão reconhece vínculo jurídico entre a comissão e o bufê, superando a alegação de falta de relação contratual direta.
3.ago.2024
Seguro-desemprego: Prescrição inicia após ciência do pedido administrativo
Colegiado considerou que a notificação do trabalhador é um direito assegurado pelos atos normativos que regulamentam o seguro-desemprego.
3.ago.2024
